O texto estabelece que as assinaturas digitais avançadas têm o mesmo valor jurídico das assinaturas manuscritas para a comprovação de fatos A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (12/05) o Projeto de Lei 7316/02, do Poder Executivo, que...

Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços eternos. A descoberta da molécula da vida revolucionou a perícia forense e o direito à identidade. Em...

Moradores de São José da Safira descobrem que registros não têm validade porque único cartório da cidade deixou de lançá-los nos livros oficiais SÃO JOSÉ DA SAFIRA – Moradores de São José da Safira, cidade com p...

Desde este domingo (02.05), a equipe de Projetos Sociais do Recivil está participando da 4ª do projeto Caravana da Inclusão Civil. O projeto em uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais (Sedese) e o Recivil tem como objetivo levar ao p&uac...

Cerca de 4 mil moradores de São José da Safira vítimas de golpe terão certidões de nascimento ou casamento GOVERNADOR VALADARES – Depois de ficar conhecida como uma cidade fantasma, São José da Safira, no Vale do Rio Doce, começa a se rec...

O governo começará a emitir em outubro o novo modelo de identidade, que será único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota uma numeração e sis...

Não é nova a reivindicação dos homossexuais pelo reconhecimento da possibilidade de pessoas do mesmo sexo viverem em união estável, de modo idêntico aos casais heterossexuais, para que possam constituir um núcleo familiar. Decisão recente...

Durante anos, certidões de nascimento e casamento não foram registradas SÃO JOSÉ DA SAFIRA – O medo de que a revolta de moradores com a descoberta da não efetivação de registros no cartório de São José da Safira, no Vale do ...

A carteira reúne números de Título de Eleitor, CPF e identidade. Com ele, a PF pretende evitar uma série de fraudes  O Brasil passará a contar com mais um dispositivo para evitar fraudes previdenciárias, sonegação fiscal, eleitoral e at&ea...

‘Será 1º retrato de corpo inteiro do Brasil neste século’, avaliou ministro.’Segundo Planejamento, levantamento vai custar quase R$ 2 bilhões. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (5), durante lançamento do Censo 20...