Com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, o ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta terça-feira (22). A substituição está prevista no artigo 18 do Regimento Interno do STJ. O vice-presidente exerce a Presidência e, imedia...

Nos dias 31 de maio e 1◦ de junho de 2008 o Recivil realizou, no município de Divinópolis, o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas. Foram abertas 30 vagas para Oficiais e Substitutos da região. O curso foi ministrado pela instrutora de Notas e Oficiala de São Gonçalo do Pará, E...

Por Alessandra Abate Muitos casais de namorados têm procurado celebrar um contrato de namoro como forma para proteger seu patrimônio. Isso porque a diferença entre o simples namoro e a união estável é bastante tênue, tanto na realidade, pela rotina dos casais, quanto para a Justiça. Con...

A Segunda Câmara Cível do TJMT acolheu ontem (25) recurso pleiteando o direito de retificação de nome e sexo no registro civil. Provido por maioria de votos, o julgamento firmou entendimento que, ao comprovar a alteração do sexo via ato cirúrgico irreversível, impor a manutenção do nome do...

O Recivil recebeu nesta quinta-feira (06/03) dois candidatos a professores para o curso de Qualificação de Oficiais dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais.   Os indicados a professores receberam o cronograma do curso e discutiram as disciplinas.   “Estamos procurando pess...

O Projeto de Lei 2370/07, da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), institui auxilio financeiro para quem adotar crianças ou adolescentes irmãos. Pelo projeto, o auxílio será proporcional ao número de adotados, da seguinte forma: um salário mínimo para a adoção de dois irmãos; dois salários ...

Sessão de Fotos Relacionada: Walter Ceneviva encanta platéia no dia final do XV Congresso                                   &nbs...

Paulo Risso   30/10 a 01/11 Reunião em Brasília   23/10 a 25/10 Reunião em Brasília  ...

O Recivil realizará nos próximos dias 19 e 20 de Julho na cidade de Montes Claros – MG, o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil. As inscrições estão encerradas porque já foram completadas as vagas destinadas ao curso.  Veja abaixo a lista dos inscritos.   &nbsp...

FEBRANOR- Entendimento sobre a cobrança de emolumentos para emissão de certidão de comunicação de venda de veículo em Minas Gerais.  A Federação Brasileira de Notários e Registradores – FEBRANOR, com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR ...