6.364 crianças apenas com o nome da mãe   Criança sem certidão de nascimento é uma triste realidade em São Bernardo do Campo, um dos municípios mais ricos no ABC. Segundo levantamento do Ministério Público, 6.364 alunos registrados apenas com o nome da mãe estão espalhados entre 155 ...

Mesmo que a filiação possa ser considerada um estado social e afetivo, a precisão técnica do exame de DNA não pode nem deve ser desconsiderada. O entendimento, unânime, é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que confirmou sentença de primeira instância e desconst...

Encontro na região Centro-Oeste do País possibilita contato com senadores da República e deputados federais....

Recivil participa da entrega final de documento ao Ministério da Justiça. Novo modelo nacional prevê a uniformização nacional da atividade registral....

                                               Fonte: Jornal Hoje em Dia &#...

  Desapego afetivo e atitudes desrespeitosas não resultam em deserdamento. É necessária a demonstração de uma das hipóteses previstas pelo Código Civil de 1916 para que seja possível a anulação de doação de imóveis. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Dar preferência à guarda compartilhada nas separações conjugais com filhos pode parecer um avanço nas relações de família. Mas a regra aprovada pela Câmara nesta semana e que espera pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor pode vir a ser uma faca de dois g...

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais – Recivil, realizou nos últimos dias 6 e 7 de setembro, no município de Pirapora, Norte de Minas Gerais, o Curso de Qualificação em Direito Registral para cerca de 30 oficiais daquela regional.     Of...

O Recivil realizará nos dias 6 e 7 de dezembro na cidade de Governador Valadares mais uma edição do Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil. Serão abertas inscrições para 35 Oficiais e Substitutos da região.   As aulas serão ministradas pelo instrutor Helder da Silveira com o ap...

Na comarca de Uberlândia, a Campanha Nacional Pelo Registro Civil está sendo coordenada pela direção do Fórum Abelardo Penna, com o apoio da Assessoria de Comunicação local. Todos os cartórios de Registro Civil, inclusive nos distritos de Miraporanga, Cruzeiro dos Peixoto, Tapuirama e Martin...