JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOSVISTOS.Cuida-se de expediente instaurado a partir de representação formulada pela Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º. Subdistrito da Capital – Sé, que busca definir atribuição para realizar os registros contemplado...
Parte não precisa comprovar estado de pobreza para obter assistência judiciária gratuita
Publicado em 29/01/2014
O pedido de assistência judiciária gratuita, para ser autorizado, não exige a comprovação da situação financeira de estado de pobreza da parte que solicita a assistência, mas, apenas, a afirmação de que vive nesse estado e necessita do benefício. A conclusão é da Terceira Turma do Super...
Corregedoria disciplina documentos eletrônicos no Estado de São Paulo
Publicado em 29/01/2014
Leia a íntegra do provimento CG. Nº 29/2007, que trata de documentos eletrônicos, publicado pelo Diário Oficial da União. PROVIMENTO CG. Nº 29/2007O DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais...
Mobilização pelo registro civil agita toda a região do Baixo Sul na Bahia
Publicado em 29/01/2014
Mãe de cinco filhos, 51 anos e trabalhadora rural. Sem qualquer documento que possa comprovar esses dados, a realidade de Maria de Lurdes de Conceição começou a tomar novos rumos. Com a ajuda do DIS Cidadão, que no último domingo visitou a cidade de Nilo Peçanha, a humilde senhora iniciou os ...
Corregedoria expede aviso sobre extravio de selos de fiscalização em Liberdade/MG
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 055/CGJ/2005...
Artigo – União pelo fortalecimento – Alexandre de Moraes
Publicado em 29/01/2014
Clipping - Folha de São Paulo - A atuação do Conselho Nacional de Justiça tem sido benéfica para o Poder Judiciário? Sim...
Ladrões furtam selos do 23º Ofício de Notas do Rio de Janeiro
Publicado em 29/01/2014
Tem ladrão querendo falsificar documento. Foram furtados, na madrugada do último dia 13 de março, 11 mil selos cartorários do 23º Ofício de Notas, na Tijuca, Zona Norte do Rio. A ocorrência foi registrada na 19ª DP. Nada mais foi levado do cartório.Nesta semana, será publicado um ato do co...
Mantido concurso para remoção em cartórios em SP
Publicado em 29/01/2014
O plenário do Conselho decidiu, por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (26/06) manter o edital do Tribunal de Justiça de São Paulo para o concurso de remoção em cartórios. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) pediu ao CNJ, através do procedimento de contr...
Cartório impede registro de nome africano para criança
Publicado em 29/01/2014
Depois do nascimento da sua primeira filha no último sábado, o guia de turismo Josuel Soares Queiroz, 37 anos, decidiu, ao lado da sua mulher, Regina Queiroz, que o nome da menina seria Iyami Ayodele. O nome é uma referência afrorreligiosa, pois o primeiro nome significa, numa tradução livre d...
TJ-MS tem seis meses para finalizar concursos para cartórios
Publicado em 29/01/2014
O afastamento dos titulares não concursados de cartórios extrajudiciais em Mato Grosso do Sul, determinado nesta terça-feira (15/08) pelo CNJ (PCA 395), mereceu detalhamento nesta quarta-feira (15/08) por parte do relator, conselheiro Paulo Lobo. Em decisão aprovada por unanimidade do plenário,...