O plenário do Conselho decidiu, por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (26/06) manter o edital do Tribunal de Justiça de São Paulo para o concurso de remoção em cartórios. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) pediu ao CNJ, através do procedimento de contr...

Depois do nascimento da sua primeira filha no último sábado, o guia de turismo Josuel Soares Queiroz, 37 anos, decidiu, ao lado da sua mulher, Regina Queiroz, que o nome da menina seria Iyami Ayodele. O nome é uma referência afrorreligiosa, pois o primeiro nome significa, numa tradução livre d...

O afastamento dos titulares não concursados de cartórios extrajudiciais em Mato Grosso do Sul, determinado nesta terça-feira (15/08) pelo CNJ (PCA 395), mereceu detalhamento nesta quarta-feira (15/08) por parte do relator, conselheiro Paulo Lobo. Em decisão aprovada por unanimidade do plenário,...

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISO Nº 28/CGJ/2007Processo nº 24.986/2006O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa a quem possa interessar, nos termos do Art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução...

Os 81 integrantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram ontem, por unanimidade, uma proposta de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) feita pela seccional de Santa Catarina da instituição contra a Lei estadual nº 14.083, de 16 de agosto deste ano. De autoria...

por Claudio Julio Tognolli Cartórios de todo o Estado de Washington estão lotados desde segunda-feira (23/7), quando entrou em vigor a lei que reconhece as uniões gays de casais que moram juntos. As informações são do site Findlaw. A lei prevê novos direitos civis para os homossexuais daquele...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira (26), em caráter conclusivo, a ampliação, de 30 para 60 dias, do prazo para requerimento de inventário (relação dos bens deixados por alguém que morreu) e da partilha de bens. Esse prazo está previsto em ...

A Comissão Especial da Lei de Adoção marcou reuniões para hoje e amanhã (13) para discutir e votar o relatório da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT). Criada em abril de 2004, a comissão analisou os projetos de lei 6222/05, do Senado, e 1756/03, do deputado João Matos (PMDB-SC), e out...

O primeiro dia de palestras do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, realizado nesta terça-feira (09) na cidade de Florianópolis, começou com a explanação do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre de Azevedo Silva, sobre o tema Ban...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presid...