A relação de quase 20 candidatos por vaga no último concurso público para titulares de cartório em São Paulo não surpreende Paulo Tupinambá Vampré, presidente da seção paulista do Colégio Notarial do Brasil. Foram pouco mais de 3 mil inscritos para 170 colocações disponíveis. Mas, seg...

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou provimento à apelação de um advogado que pretendia receber honorários negados pelo juiz de 1º Grau em ação que figurou como patrono de parte beneficiada pela assistência judiciária gratuita. Em 2º Grau, o profissional alegou ser merecedor da rem...

Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobrança de ISSQN sobre os serviços notariais....

O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o furto de 47 (q...

Seguridade social: algumas novidades para notários e registradores.Três as relações jurídicas a vincular o titular da serventia extrajudicial à Seguridade Social: duas por relação de custeio e outra de seguridade propriamente dita.Na primeira, o responsável ou delegado do serviço extrajudi...

Ao julgar recurso ordinário interposto por um ex-empregado de cartório, a 2ª Turma do TRT-MG extinguiu o processo sem resolução de mérito quanto ao 3º reclamado da ação trabalhista, o Terceiro Tabelionato de Protesto de Títulos de BH, que assinou a CTPS do reclamante, quando a determinaçÃ...

Ao ser eleito na tarde do dia (12) para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes agradeceu a confiança de seus colegas e a oportunidade de poder estar ao inteiro dispor do STF “para a tarefa de contribuir para a consolidação do Estado de Direito no Brasil e...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei distrital Distrital 2547/00, que fixa tempo razoável de atendimento aos usuários dos serviços públicos e privados no Distrito Federal. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 397094 interposto contra dec...

Sociedade   Alô? É o Wang?   Mais de 90 milhões de chineses podem responder que sim; é o problema da escassez de sobrenomes   Juliana Vale, de Pequim   Reuters   Quem é quem: 85% da população divide uma centena de sobrenomes   Se você é brasileiro, se chama JoÃ...

Para abrir ou apresentar documentos, não será mais necessário reconhecer firmas em cartórios. A medida vai beneficiar cerca de 220 mil atos de empresas por ano. A decisão é da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), conforme resolução publicada na edição desta sexta-feira, 11 d...