Arquivos da categoria: Blog

Sérgio Resende eleito presidente do TJMG

Com 77 votos, o desembargador Sérgio Resende foi eleito na última segunda-feira, 4 de agosto, para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Antônio Hélio Silva recebeu 36 votos. Houve ainda dois votos em branco. No total, 115 desembargadores comparece...
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Comissão do Divórcio aprova substitutivo

A Comissão Especial do Divórcio aprovou há pouco o substitutivo do deputado Joseph Bandeira (PT-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS). O substitutivo acaba com a figura da separação judicial na legislação brasileira e estabelece que o casamen...
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