A Lei 11.441 guarda em si valores sociais maiores, de modo a alcançar direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a solidariedade social, o afeto e a privacidade. Essas foram, na opinião da juíza Maria Luíza da Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, ...
Por Maria Berenice Dias: advogada (OAB-RS nº 74.024) Às vezes é necessário mensurar o tempo para visualizar mudanças. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 1.151/95, que regulava a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para a época foi considerado uma proposta arrojada. Mesmo com as modi...
O presidente do Recivil, Paulo Risso, defendeu a conscientização e o fortalecimento da classe Participando do 18° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR, realizado no último dia 28 de março, no hotel Dorisol, em Recife-PE e organizado pela Anoreg-PE, o presidente do Sindicato dos O...
Está em julgamento na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial que discute a possibilidade de ser estipulado, em acordo homologado de separação judicial, valor em moeda estrangeira. A apreciação foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Castro Filho. A rela...
Ao completar 10 anos como única empresa com foco exclusivo em certificação digital no Brasil, a Certisign juntou-se ao IBOPE Solution para realizar a primeira pesquisa sobre a evolução e as tendências de mercado da tecnologia no país. O levantamento de caráter qualitativo foi realizado entre...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está lançando hoje a campanha Mude um Destino – em favor das crianças que vivem em abrigos. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF), no hotel Blue Tree. O objetivo do projeto é despertar a sociedade para a realidade de 80 mil crianças ...
Nesta segunda-feira (19/03), o Recivil e a C&D Corretora de Seguros, parceira do Unibanco Seguros & Previdência, se reuniram para começarem a executar o contrato de Seguro de Responsabilidade Civil firmado no início do ano. O objetivo do seguro é indenizar os associados do ...
O Recivil utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços on-line, conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse procedimento.