O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002)...

Sid, de 97 anos, e Iris, de 90, se conheceram num ponto de ônibus em 2001 e, 12 anos depois, trocaram o “sim” em um cartório na Inglaterra. Agora, os dois tornaram-se os moradores mais velhos a se casarem em seu país. Se em algum momento você achou que é ...

A notícia publicada às 8h51 sob o título “STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios” estava errada. O julgamento do caso, na verdade, ainda não foi concluído. O texto e o título da not&ia...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6465/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que mantêm no cargo os servidores concursados dos cartórios que foram removidos para outras serventias até o dia 18 de novembro de 1994, desde que as mudanças tenham sido feitas de acor...

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entregam nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), a 19ª edição do Prêmio Direitos Humanos. A ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), projeto que disciplina a mediação como meio alternativo de solução de conflitos. A proposta, que estabelece a mediação judici...

Já está publicado o resultado provisório da prova escrita e prática do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado....

Cerca de 120 companheiros participaram de casamento conjunto. Iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública, que busca divulgar direito. Cerca de 60 casais homossexuais oficializaram o casamento, nesta quarta-feira (11), em Belo Horizonte. A cerimônia coletiva foi promovida pela...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5258/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que atualiza a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) para estabelecer que pessoas em união estável possam incorporar ao seu nome o sobrenome de origem paterna do companheiro, ainda que haja i...

Uma em cada três crianças com menos de 5 anos no mundo não existe oficialmente. Uma em cada três crianças com menos de 5 anos no mundo não existe oficialmente, segundo pesquisa que acaba de ser divulgada pela Unicef nesta quarta-feira, 10. São quase 230...