Uma americana do Estado do Havaí, cujo sobrenome tem 36 letras e 19 sílabas, ganhou uma batalha jurídica para ter o nome completo impresso em seus documentos. O nome completo da mulher, Janice Keihanaikukauakahihuliheekahaunaele, é tão longo que não cabia em...

Em seção de julgamento do Órgão Especial do TJMG, realizada no último dia 11/09, quarta-feira, foi declarado inconstitucional o conteúdo dos §§1º e 2º, do artigo 11, da Lei Municipal de Belo Horizonte, nº 5.492/88 que, em resumo, obr...

Na função de uniformizar a interpretação das leis federais, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ido além de firmar entendimentos. Ao longo dos 25 anos de cria&cced...

Na última semana, uma mulher foi presa em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), suspeita de estar intermediando uma adoção ilegal. A mulher foi detida em flagrante, em um hospital do município, quando acompanhava uma mãe de 24 anos, que...

O desembargador aposentado Nildomar da Silveira Soares e o advogado e professor da Escola Superior da Magistratura-ESMEPI Sérgio Wilson Lopes Soares disponibilizam em livraria de Teresina "As Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro no Piauí", trabalho que cont&eacute...