Número de casais brasileiros em união estável cresce quase 8%
Os brasileiros estão cada vez mais oficializando os casamentos, mas agora os casais preferem optar pelo contrato de união estável. É mais prático e garante os mesmos direitos de um casamento civil. Clique aqui e veja a matéria. Fonte: G1 &...
Recivil realiza mais uma etapa do projeto para documentação de presidiários
Conselheiro Lafaiete (MG) – No dia 29 de abril, a equipe de projetos sociais do Recivil esteve no presídio de Conselheiro Lafaiete, dando continuidade ao projeto social de documentação nas Unidades Prisionais, que até último mês já havia document...
Improcedente pedido de outorga de escritura de fração ideal de imóvel – condomínio irregular
O juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 23ª vara Cível de Brasília, julgou improcedente pedido de outorga de escritura definitiva. De acordo com o magistrado, o pedido era "juridicamente impossível" e não passava "de uma tentativ...
TJMA promove audiência para preencher vagas em cartórios
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu audiência pública nesta segunda-feira (22) para escolha das 144 serventias vagas no Estado, conforme ordem de classificação do concurso homologado este mês. O procedimento foi validado por meio da Resolu...
Cresce número de casamentos via internet
Com um véu vermelho cobrindo seus cabelos pretos, Punam Chowdhury segurou a respiração enquanto seu noivo dizia as palavras que os tornariam marido e mulher. Depois ela as repetiu, e eles estavam casados. Os convidados irromperam em aplausos. A noiva e o noivo trocaram sorrisos ...
Esmeraldas (MG) – O Recivil participou no dia 20 de abril do mutirão “Resgate da Cidadania Igualdade e Inclusão” promovido pela OAB-MG, na cidade de Esmeraldas. O evento contou com diversos serviços, como a emissão da documentação civ...
Recivil realiza Curso de Qualificação em Registro Civil na cidade de Ipatinga
O Recivil realizou, nos dias 20 e 21 de abril, mais uma edição do Curso de Qualificação-Módulo Registro Civil....
Recivil realiza segunda etapa do projeto Travessia e Renda 2013
Mais oito municípios foram atendidos pelos mutirões de cidadania, entre os dias 8 e 17 de abril....
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD e doação de quaisquer bens e direitos em inventário negativo
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE RECONHECEU A NÃO INCIDÊNCIA DE ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS EM INVENT&Aac...