CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Exam...

PORTARIA Nº 2.561/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,   Considerando a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de aç&otild...

Em razão da Lei nº 20.379/12, além dos atos isentos já compensados, houve, a partir de janeiro de 2013, a instituição de emolumentos sobre o assento do casamento e sobre os arquivamentos do Registro Civil das Pessoas Naturais....

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) definiu, em parceria com diversos órgãos, as formas para que pessoas adotadas por estrangeiros tenham acesso aos dados sobre a sua origem. Uma cartilha será elaborada com orientações...

As Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, têm oferecido relevantes contribuições nas interpretações de nosso ordenamento jurídico, já que, por meio da presença de espe...

Clique aqui e leia a íntegra da regulamentação de concursos públicos no Rio Grande do Sul.   Fonte: TJRS            ...

Por unanimidade, a 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que concedeu a uma trabalhadora rural o direito ao benefício de salário maternidade. A decisão foi tomada após a análise de ...

Los Angeles, 18 mar (EFE).- Cinco anos depois que uma decisão popular tirou dos homossexuais da Califórnia o direito de se casar, estes esperam agora uma decisão da Suprema Corte que legalize seus "sim, aceito, até que a morte os separe". O tribunal máxim...

AVISO Cumprindo deliberação da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, tomada em reunião realizada no dia 19 de março de 2013, referente ao Processo nº 1.0000.12.011884-7/000, de relatoria do Desembargador...

Certidão diz que ela nasceu em 29 de fevereiro de 1942, ano não bissexto. Natural de Aroazes, interior do Piauí, idosa entrou na Justiça há três anos. Uma idosa tenta há três anos conseguir junto à Justiça do Distrito Federal o...