Pelo menos 141 cartórios de registros do Espírito Santo estão com pendência no envio de dados do segundo semestre de 2012 para atualização do sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça. A relação com todos eles est&aac...

Está ficando longe o tempo em que um pai mal sabia segurar seu filho recém-nascido no colo. Ou, quando conseguia dar um banho, era motivo de comemoração e fotos. De vinte anos para cá, mais ou menos, os pais jovens — e nem tão jovens — vêm ...

A mãe, responsável legal pelo filho, constatou descontos não autorizados na folha de pagamento dele. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou um contrato firmado entre o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o policial militar r...

Interessados devem encaminhar dados para o Departamento de Comunicação....

A ocorrência de óbito fetal – morte intrauterina do feto no momento do parto – não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida à gestante. Esse entendimento levou uma cozinheira dispensada ainda grávida...

Cartórios de São Paulo passam a registrar uniões gays a partir desta sexta. ONG recebeu 27 pedidos para cerimônia prevista para o dia 21 de março. Ao invés de uma festa, barzinho ou ida ao cinema, o cenário que aproximou o enfermeiro aposentado Ca...

A Câmara Especial Regional de Chapecó do TJ de Santa Catarina confirmou sentença que destituiu do poder familiar os pais de um bebê, que – como foi descoberto durante o processo – não é filho do homem declarado como pai na certidão de nascim...

O Recivil realizará nos próximos dias 9 e 10 de março, na cidade de Uberlândia, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de que o fato de um homem ter grafado em seus documentos um nome reconhecidamente feminino, sofra as consequências do constrangimen...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil para novos oficiais....