O Recivil e o Colégio Registral de Minas Gerais, na intenção de uniformizar os procedimentos entre os registradores civis mineiros, divulgam novos enunciados referente a Prazos. O entendimento foi firmado a partir do dia 25/11/2021 pela Comissão de Enunciados. Acesse os Enunciados de Prazos aqui...

Em março de 2021, o Recivil lançou a campanha “Cartórios Contra a Fome” com objetivo de doar cestas básicas a famílias, em todas as regiões de Minas Gerais, em situação de vulnerabilidade social e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador que avalia a situação das ci...

O bom senso deve prevalecer, mas saiba o que diz a legislação brasileira...

Miguel e Helena são os nomes mais colocados em bebês durante o ano de 2021. Pais e mães brasileiros estão escolhendo cada vez mais nomes internacionais para seus bebês, e Noah e Ayla são os maiores representantes dessa preferência. É o que mostra a tradicional análise feita pelo Bab...

541 cartórios do estado estão utilizando a nova modalidade nos pagamentos que é válida para todas as taxas de serviços cobradas....

A tecnologia vem transformando as etapas de registro e identificação de pessoas no mundo todo e, no Brasil, oferece melhorias significativas para prestação de serviços públicos essenciais para a população....

Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, um dos maiores eventos de Direito Privado do País e do mundo. De forma totalmente remota, participaram mais de dois mil inscrit...

A busca por agilidade e simplificação nas relações privadas, com a substituição do papel por alternativas mais dinâmicas e sustentáveis, levanta questionamentos quanto às modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil. A popularização da tecnologia da informação e da comunica�...

O Superior Tribunal de Justiça terá em pauta na próxima quinta-feira (2/12), em sessão extraordinária da 4ª Turma, um caso que pode representar o ápice das discussões sobre retificação de nome civil, numerosas e tão variadas na corte: a possibilidade de alteração que faça o RG coincidi...

A decisão pela alteração é particular. Caso queira a mudança, é preciso passar pela burocracia...