Último módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil é realizado na Paraíba
Publicado em 29/01/2014
A Capital, João Pessoa, recebeu aproximadamente 200 registradores de todo o estado para o encerramento do curso....
Acusados fizeram declaração de paternidade falsa para receber auxílio reclusão
Publicado em 29/01/2014
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) denunciou três pessoas pelo crime de estelionato contra a Previdência Social. Os denunciados Maria Marciane Freitas da Silva, Claudeir Freitas Moreno e Maria José Nascimento Freitas obtiveram vantagem ilícita consi...
O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuá...
TJRS: Jovem que atingiu maioridade tem direito de expressar vontade de ser ou não adotado
Publicado em 29/01/2014
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) desconstituiu sentença de 1° Grau que julgou procedente o pedido de destituição do poder familiar cumulado com adoção de adolescente. Para os magistrados, o pedido est...
Mudanças nas regras para obter autorização de viagem de jovens ao exterior
Publicado em 29/01/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 131, alterou os procedimentos para autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. Pela nova regra, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou respons&aacu...
Assembleia não aprecia veto e impede concurso para cartórios no Piauí
Publicado em 29/01/2014
Através da seleção, o projeto prevê a criação de 26 cartórios em Teresina.TJ está há cinco anos impedido de realizar o concurso, diz deputada. A Assembleia Legislativa do Piauí não deve votar o projeto que prevê a real...
TJSP regulamenta casamento homoafetivo e na Bahia recomendação do Ministério Público reforça provimento
Publicado em 29/01/2014
Em consideração ao respeito e à promoção da dignidade humana, O Ministério Público da Bahia publicou recomendação aos Procuradores e Promotores de Justiça do Estado, para que respeitem a decisão do STF (ADIn 4277/DF) que re...
Vício em declaração de vontade anula registro de paternidade no Rio de Janeiro
Publicado em 29/01/2014
"Diante dos princípios constitucionais da verdade real e da dignidade da pessoa humana, a insegurança nas relações de parentesco deve ceder diante do dano decorrente da permanência de registro meramente formal". O entendimento é da 5ª Câm...
Provimento da CGJ da Bahia prevê advogados em lavraturas de escrituras públicas
Publicado em 29/01/2014
A partir do dia (6/12), a presença de advogados torna-se obrigatória para a lavratura de escrituras públicas. A determinação está no Provimento Conjunto nº 15/2012, publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça ...
Emolumentos 2013 – Recivil e SERJUS-ANOREG/MG disponibiliam tabelas com RECOMPE e com Códigos dos Atos Praticados
Publicado em 29/01/2014
Recivil e Serjus-Anoreg/MG disponibilizam tabelas de emolumentos para o ano de 2013 com o valor do Recompe-MG e o códigos dos atos praticados....
