Posso dizer, sem medo de errar, que hoje, no mundo jurídico, um dos maiores desafios dos operadores de Direito tem sido o reconhecimento judicial das uniões estáveis dissolvidas, seja em vida, seja pós morte. Maior ainda, ouso afirmar, quando se trata de casais homoafetiv...

Papel de segurança, DNV, SIRC, cartório nas maternidades e Centros de Registro de Veículos Automotores foram os temas apresentados....

CNB divulga vídeo institucional demonstrativo do passo a passo sobre como enviar as informações dos atos notariais previstas pelo Provimento n° 18 do CNJ para a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)....

Advogado da Anoreg Brasil demonstrou decisões tomadas pelo STJ e STF....

Sucessão no matrimônio ou por convivência foi debatida durante a palestra....

Principais erros cometidos no preenchimento da documentação para ressarcimento foram debatidos....

Por meio do Provimento nº 14/2012, publicado na edição de hoje (27/11) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria das Comarcas do Interior dá nova redação a artigo do Provimento nº 10/2012, que trata do Juiz de Paz. "Enquanto...

Pela quarta vez, a oficina de Documentoscopia foi oferecida pelo Recivil, desta vez, durante o VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme ex...

Para o palestrante, as pessoas devem fazer o que gostam, correr atrás do que querem e aceitar que os problemas sempre existirão....