Prêmio Congresso em Foco é realizado em Brasília com apoio da Arpen Brasil
Publicado em 29/01/2014
Senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) foi o premiado na categoria Segurança Jurídica e Cidadania....
Gabarito do concurso do TJRO para cartorário já está disponível
Publicado em 29/01/2014
O gabarito do concurso para provimento e remoção do IV Certame dos Cartários extrajudiciais do Estado de Rondônia já está disponível no site da instituição organizadora do certame, IESES. Para ter acesso, basta clicar no link http://www.c...
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a um homem após ele constatar que não era o pai biológico do filho. A decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu qu...
AVISO Nº 55/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal de ...
Aviso nº 59/CGJ/2012 – Exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de 30 dias, contados da investidura, para os aprovados no concurso do Edital nº 01/2011
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 59/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos termos do item 15 do Capítulo XX do Edital nº 01/2011, relativo ao Concurso Público de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegaç&...
ALMG e Defensoria Pública lançam mutirão pela paternidade
Publicado em 29/01/2014
Ato no Salão Nobre marcou a 4ª edição da iniciativa; deputados ressaltam importância do reconhecimento para a dignidade. A quarta edição do mutirão “Direito de ter pai”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado, em parceri...
Casal se reconcilia e desistência de divórcio é homologada
Publicado em 29/01/2014
Em decisão monocrática, o Des. Sérgio Fernandes Martins deu provimento à apelação interposta por T.C.A. e O.A.S. contra sentença de primeiro grau que julgou procedente pedido de divórcio consensual. De acordo com o processo, o casal contraiu ma...
Procuradorias demonstram que é indevida concessão de pensão por morte a pessoa que não comprovar união estável com segurado do INSS
Publicado em 29/01/2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que é obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários. Com esse posicionamento os procuradores evitaram a concessão indevida de pe...
CDH aprova projeto que permite a transexuais mudança de nome em documentos
Publicado em 29/01/2014
Projeto de lei que reconhece a identidade de gênero e permite que transexuais troquem de nome em documentos de identidade foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A matéria (PLS 658/2011...
Justiça do AM autoriza 1ª adoção de criança por casal homoafetivo
Publicado em 29/01/2014
Para o casal, a decisão foi comemorada. Eles puderam oficializar a adoção e deixar a criança amparada perante à lei. A Justiça do Amazonas autoriza, pela primeira vez em sua história, a adoção de uma criança por um casal com relac...