Registradores civis de diversos estados do país participaram da Assembleia Geral Ordinária e elegeram a nova diretoria da entidade, cuja prioridade será o trabalho pela interligação nacional....

A teoria dos atos próprios e a boa-fé objetiva autorizam, no caso concreto, a validação de promissória que não observou regras formais. Assim, ainda que a norma cambiária internacional exija que a assinatura da nota seja de próprio punho, o dev...

O Projeto de Lei 702/2012, de autoria de Carlos Giannazi (PSOL), reconhece o direito à inclusão e ao uso do nome social das pessoas travestis e transexuais, servidores e usuários do serviço público estadual, em todos os registros relativos a serviços p&uacut...

O consultor Antonio Herance Filho redigiu artigo a respeito dos valores pagos a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) O consultor Antonio Herance Filho redigiu artigo a respeito dos valores pagos a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...

O Momento Recivil, do último domingo,  veiculou a segunda parte da entrevista com o diretor da Anoreg Brasil, Mário Camargo. Mário falou sobre diversos temas, entre eles,  a importância para a cidadania do serviço prestado pelas serventias de registro civi...

Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei n° 14.313, de 19 de junho de 2002, que isenta beneficiários de terras rurais do pagamento de emolumentos, na forma que especifica. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1° – O art. 1° d...

Nesta terça-feira acontece o lançamento oficial das novas certidões eletrônicas do registro civil, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A partir desta data qualquer cidadão poderá solicitar e receber a segunda via de sua certid...

O registro de óbitos em cartórios brasileiros aumentou nos últimos dez anos, mas ainda é falho no Norte e Nordeste, aponta pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta segunda-feira (17). Em 2001, a estimativa do índice ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no dia 17 de dezembro, as Estatística do Registro Civil referentes ao ano de 2011....

Ano de 2012 foi fechado com aprovação das contas na íntegra e sem restrições...