Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Governador Valadares, nos próximos dias 4 e 5 de agosto de 2012....
Estão encerradas as inscrições para os cursos de Cartosoft e Notas do Recivil
Cidade de Divinópolis sediará curso de Cartosoft. Varginha e Governador Valadares receberão curso de Notas. As inscrições estão encerradas....
Clipping – Fila menor após DNA – Jornal Estado de Minas
Lei estadual entrou em vigor em 1997, mas só 12 anos depois, a partir de convênio, serviu para resolver parte dos 8 mil processos parados à espera de reconhecimento do pai ou mãe. Belo Horizonte conseguiu em três anos reduzir em 75% os cerca de 8 mil processos de rec...
Pai de 80 anos reconhece a filha de 62 em São Luís
Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto intitulado “Reconhecer é Am...
CPI acompanha investigações sobre adoção de brasileiros adultos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o tráfico de pessoas acompanha atentamente o desenrolar das apurações sobre a adoção de brasileiros adultos por pais europeus. De acordo com reportagem do jornal Correio Brazilien...
Artigo – Namoro ou união estável? – Por Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
Por Cristiana Sanchez Gomes Ferreira: advogada (OAB/RS nº 80.461) Muitos casais têm a seguinte dúvida: a relação entre eles é meramente um namoro ou configura uma união estável? E, afinal, no quê esta diferença se faz importante? &nbs...
Dona de casa tem direito a pensão da companheira
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve, nesta terça-feira (24), a decisão que reconheceu o direito à pensão previdenciária a uma dona de casa que comprovou união estável homoafetiva com uma e...
Escócia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
O governo da Escócia anunciou que vai permitir o casamento entre pesoas do mesmo sexo. Com a medida, a Escócia é a primeira região do Reino Unido a aprovar uma legislação para este tipo de casamento. A vice-primeira-ministra escocesa, Nicola Strugeon, afirmo...
TJMA julga inconstitucional resolução que regulamentava criação de municípios
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamen...
Governo de Utah (EUA) se recusa a processar família polígama
Nos Estados Unidos, como em muitos países, é normal a existência de leis que "não pegam". O estado de Utah, por exemplo, tem uma lei que proíbe a convivência sob o mesmo teto de casais que não são legalmente casados. E os proíbe,...