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Notícias

Justiça absolve homem acusado de usar documento falso

Publicado em 29/01/2014

A juíza Sônia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal Central da Capital, absolveu S.P.C da acusação de ter apresentado documento falso para vender apartamento. Ele foi denunciado porque, ao comparecer a um cartório na região central da cidad...

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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Patos de Minas

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil na cidade de Patos de Minas, nos próximos dias 15 e 16 de setembro de 2012....

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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Curvelo

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Curvelo, nos próximos dias 15 e 16 de setembro de 2012....

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Aviso nº 38/CGJ/2012 – CGJ-MG avisa desaparecimento de 101 Selos de Fiscalização ocorrido no RCPN com atribuições notariais de Urucuia (MG)

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

AVISO Nº 38/CGJ/2012 Processo nº 55.135/2012 O Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advog...

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CGJ-MG avisa o desaparecimento de uma folha de Selos de Fiscalização da Comarca de Brasiléia (AC)

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, nos autos do Processo nº 58.410/2012, publica-se o Avi...

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“O mais importante é que se quebrou uma barreira”, diz primeiro pai a receber salário-maternidade

Brasília – O bancário Lucimar Quadros da Silva foi o primeiro pai a ter o direito de receber salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a legislação, o direito de receber o benefício só podia ser concedido a...

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TJ vai realizar concurso para 253 cartórios na Paraíba

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Concurso deve oferecer 254 vagas em cartórios de toda a Paraíba. Concurso para os cartórios paraibanos será realizado pela primeira vez. O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar concurso para preencher as vagas de 253 cartórios do estado. A Corre...

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TJGO manda reajustar pensão de viúva de tabelião

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Por unanimidade, a 3ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás a reajustar o valor da pensão recebida por Neusa Bendita Amaral. Ela é vi&ua...

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Artigo – Os direitos do filho nascido por fertilização assistida – Por Ivone Zeger

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Os avanços científicos e a tecnologia aplicada à reprodução humana trouxeram incontáveis benefícios. Um deles é a possibilidade do armazenamento do sêmen e do óvulo para os procedimentos de reprodução assistida. Pesqu...

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Espírito Santo é o terceiro estado a regulamentar casamento entre pessoas do mesmo sexo

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

No dia 15 de agosto de 2012 o desembargador e corregedor-geral de Justiça do Espírito Santo, Carlos Henrique Rios do Amaral, expediu um ofício circular recomendando aos oficiais do Registro Civil que unifiquem o procedimento de habilitação para o casamento civil , ...