Notícias – Página: 1384

Artigo – A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos – Por Ramon Figueiredo e Hildeliza Cabral

Publicado em 29/01/2014

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Clique aqui e veja a íntegra do artigo. Fonte: Ibdfam ...

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Atos de extinção de delegação nos serviços extrajudiciais em virtude de renúncia

Publicado em 29/01/2014

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Clique aqui e veja a íntegra da publicação. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais ...

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Edital de convocação para posse coletiva dos novos delegatários de serviços notariais e de registro de MG

Publicado em 29/01/2014

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Vice-Governadoria do Estado Vice-Governador: Alberto Pinto Coelho Júnior Expediente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE COLETIVA O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.919, de 29 de junho de 1998 e no Decre...

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Japão concede visto diplomático a gay brasileiro casado com cônsul dos EUA

Publicado em 29/01/2014

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Embora casamento gay não seja permitido no país, governo concedeu visto a brasileiro casado com diplomata americano. Embora o Japão ainda não permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em um caso inédito no país, o governo concedeu ao brasileiro Emerso...

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“Nome Legal” garante 342 reconhecimentos de paternidade, em um ano, na Paraíba

Mais de 300 crianças e adolescentes conquistaram o direito de ter o nome do pai e da mãe em suas certidões de nascimento, graças à atuação do Ministério Público da Paraíba. Em um ano, o projeto “Nome Legal” promoveu 34...

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Curso de capacitação em cartórios

Publicado em 29/01/2014

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Ensinar como fiscalizar o serviço do extrajudicial, isto é, os cartórios. Esse foi o objetivo principal do Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro oferecido pela Escola Judicial Desembargador Ed&e...

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Funcionamento do Recivil no feriado de carnaval

Publicado em 29/01/2014

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Em função do feriado de Carnaval, o Recivil informa que retornará suas atividades na quarta-feira, 22.02, a partir das 12 horas. ...

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Comissão Gestora faz compensação das comunicações e mapas estatísticos

Publicado em 29/01/2014

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A Comissão Gestora informa aos registradores civis de Minas Gerais que fará, nesta sexta-feira, 17.02, o depósito relativo à compensação das comunicações e dos mapas estatísticos referentes ao mês de janeiro....

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Novos modelos de família é tema do programa Justiça em Questão, do TJMG

Publicado em 29/01/2014

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Se você for convidado a imaginar um modelo de família, é provável que venha a sua cabeça aquele grupo formado por pai, mãe e filhos biológicos. Mas se o convite for para descrever o seu agrupamento familiar, talvez a realidade seja bastante diferente d...

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Ações de reconhecimento de uniões homoafetivas devem ser julgadas pelas Varas de Família

Publicado em 29/01/2014

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A 2ª Câmara Cível do TJDFT ao decidir sobre um conflito de competência pacificou entendimento de que ações de reconhecimento de união homoafetiva devem ser julgadas pelas Varas de Família. A decisão acompanha a jurisprudência pá...