Brasília – O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho ...

Enquanto tramita na Câmara dos Deputados, sob críticas, projeto do novo Código de Processo Civil feito pela comissão de juristas nomeada pelo Senado e já aprovado na casa, uma nova proposta pretende apaziguar os ânimos ao aproveitar as novidades, mas excluir i...

Maria Berenice Dias: Advogada, Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM (www.direitohomoafetivo.com.br, www.mariaberenice.com.br, www.mbdias.com.br) Na tentativa de reverter o exacerbado número dos chamados "filhos de pais desconhecidos" – crianças, adolescentes e jovens cujo...

EMENTA RECLAMAÇÃO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. ESCOLHA PERMITIDA A POSTERIORI. VIOLAÇÃO DA REGRA EDITALÍCIA. ADI Nº 3.522. REPERCUSSÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO AFASTADA POR ESTE STJ. PROC...

Os juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Antônio Pádua Silva e Eduardo Torquato Scorsafava, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (27/02) com cartorários e representantes do governo estadual. O objetivo do encontro foi discutir n...

Mãe e bebê da tribo Karajá são de São Félix do Araguaia (MT). Suposta adoção aconteceria em Goiânia e será investigada pela polícia. O Conselho Tutelar de Goiânia denuncia o caso de uma suposta adoção de u...

No próximo dia 1º de março tomarão posse novos titulares de cartórios mineiros, em solenidade a ser realizada às 16 horas no Auditório JK da Cidade Administrativa. A Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais est&aacut...

Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de vínculo social e afetivo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi&ccedi...

Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos –...

Parceria com a Seades será executada por meio do Núcleo de Promoção da Filiação. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, assinou, na tarde desta terça-feira (28), um convênio com...