PROJETO DE LEI Nº 2.950/2012 Altera a Lei n° 14.941, de 29 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º &#...
Gestão Cartorária é debatida na Bahia
Publicado em 29/01/2014
Presidente da Anoreg-SP, Laura Vissoto, fala aos registradores e notários recém privatizados....
Curso de Qualificação em Registro Civil é realizado em Salvador
Publicado em 29/01/2014
Registradores Civis da Bahia participaram do curso ministrado por Hélder Silveira....
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, que condenou a Goiás Previdência (Goiasprev) ao pagamento de pensão previdenciária a M...
Justiça reconhece direito a sitiante de registrar a filha em Itapuã (RO)
Publicado em 29/01/2014
A esperança de ter sua filha reconhecida pelo ex-marido levou a sitiante Edilene dos Santos Ferreira, 29 anos de idade, a buscar o auxílio do Judiciário de Rondônia. O serviço gratuito posto à disposição de comunidades mais distantes dos centros...
Chefes de cartórios e diretores do TJPB discutem em Bananeiras melhorias para as comarcas
Publicado em 29/01/2014
Dando continuidade ao evento que teve início esta manhã, na comarca de Bananeiras, os gerentes de diversos setores do Tribunal de Justiça da Paraíba permaneceram reunidos por toda a tarde desta quinta-feira (15), com os chefes de cartórios e servidores, onde debate...
MPRO lança campanha de reconhecimento espontâneo de paternidade em Porto Velho
Publicado em 29/01/2014
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, lançou junto a instituições das redes estadual e municipal de ensino a Campanha de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade. Com a iniciativa, o MP está orie...
Cartórios não podem cobrar pelo reconhecimento de paternidade se a família for pobre
Publicado em 29/01/2014
Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal Hoje ...
Registradores e notários da Bahia assistem a palestras sobre previdência social e direito tributário
Publicado em 29/01/2014
Salvador (BA) – O último dia do encontro realizado em Salvador pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) em parceria com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) foi marcado por palestras de adv...
Concurso MG – Edital nº 02/2011 – EJEF divulga o resultado do julgamento do mérito do PCA e do Pedido de Providências em trâmite no CNJ
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 02/2011 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em ep...