Em função do feriado de Carnaval, o Recivil informa que retornará suas atividades na quarta-feira, 22.02, a partir das 12 horas.      ...

A Comissão Gestora informa aos registradores civis de Minas Gerais que fará, nesta sexta-feira, 17.02, o depósito relativo à compensação das comunicações e dos mapas estatísticos referentes ao mês de janeiro....

Se você for convidado a imaginar um modelo de família, é provável que venha a sua cabeça aquele grupo formado por pai, mãe e filhos biológicos. Mas se o convite for para descrever o seu agrupamento familiar, talvez a realidade seja bastante diferente d...

A 2ª Câmara Cível do TJDFT ao decidir sobre um conflito de competência pacificou entendimento de que ações de reconhecimento de união homoafetiva devem ser julgadas pelas Varas de Família. A decisão acompanha a jurisprudência pá...

A Corregedoria Geral da Justiça promoveu nesta terça-feira, dia 14, a solenidade de implantação do Provimento nº 82/2011, que trata dos certificados digitais nos cartórios extrajudiciais. O evento aconteceu no auditório Desembargador José Navega ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3004/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que permite ao tabelião exercer as suas funções no âmbito da circunscrição da comarca, de acordo com as divisões definidas pelo Poder Judiciário. A proposta ...