Com a edição da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 995 fica estabelecido que a entrega da DOI deverá ser feita utilizando certificado digital no padrão da ICP-Brasil. Veja aqui onde adquirir o seu....

Quase um ano depois da aprovação da Lei Nacional da Adoção (12.010/09), os principais problemas para quem quer adotar uma criança ou um adolescente continuam sendo a burocracia e a falta de estrutura nas varas da infância e da adolescência para atender ...

Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços eternos. A descoberta da molécula da vida revolucionou a perícia forense e o direito à identidade. Em...

No dia 10 de maio, o promotor de Coração de Jesus, Breno Nascimento Pacheco, compareceu ao cartório de Registro Civil do município para fazer o registro de nascimento de sua filha Sofia. Na ocasião, o Oficial Aroldo Fernandes, mostrou a ele o sistema Cartosoft dese...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 07/01/2010 a delegação de compet&ecir...

O maior evento de aprimoramento para Registradores Civis do Brasil já tem data confirmada. Entre os dias 10 e 12 de setembro de 2010 acontecerá em Belo Horizonte o V Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais....