Direito & Justiça Morte presumida e os efeitos de um acidente aéreo A letra da lei é de clareza cristalina ao estabelecer que a morte encerra a existência das pessoas e, em uma interpretação mais extensa, acaba também com sua personalidade civil, iniciada a partir do nascimento com vida W...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINFProcesso n° 41.773/09Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, no expediente protocolado sob o nº 0000411690200919, publica-se o Ofício-Circular nº 045/09-S...

6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISEDITAL Nº 02/2009 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOSO Presidente da Comissão Examinadora do 6º Concurso Públi...

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Um problema grave. Uma situação cada vez mais presente nas causas de família. Essas são algumas das constatações a respeito da alienação parental que foram expostas ontem, 10 de agosto, em debate realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A alienação parental consiste na int...