O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República participou do evento de lançamento da campanha promovida pelo Unicef Contando com a participação do ex-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infâ...

Depois de três meses de insistência, o casal Geneci Cardoso Fernandes e Márcio de Lima Fernandes, de Jacareí, conseguiu ontem registrar sua filha, nascida em 19 de dezembro do ano passado, com o nome de Yhasmyn. O caso teve que ser decidido pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, c...

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Casado, solteiro, viúvo ou divorciado? Tem gente vacilando na hora da resposta. Tem até pessoas que estão casadas e não sabem. Quem antes namorava, agora fica. Casar e juntar virou praticamente a mesma coisa. E ninguém mais sabe dizer direito o que significa “estar casado”. Um casal...

A Receita Federal editou na segunda-feira (13/03) a Portaria nº 259 que acaba com o uso do papel nos processos para os contribuintes que possuírem certificação digital. Os documentos vão passar a ser apresentados eletronicamente. A novidade foi anunciada pelo secretário-adjunto da Receita Fede...

AVISO Nº 007/CGJ/2006...

De acordo com o comunicado da presidência do Tribunal de Justiça, a prova prática e escrita do 4º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, será realizada no p...

Os cartórios, hoje chamados serviços notariais e registrais, são os guardiões da segurança dos negócios jurídicos. Neles são registrados todos os atos importantes da vida das pessoas, desde o nascimento, o casamento e a morte, no que se refere à pessoa física, como as transações imobiliÃ...

Devido Ã  grande procura de casais interessados em oficializar a união, o Governo do Estado de Mato Grosso ampliou para dois mil o número de inscrições para o casamento comunitário. Assim como em 2005, o evento será realizado por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadani...

Rogério Portugal Bacellar reuniu-se com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, para retomar os trabalhos desenvolvidos pelo registro civil....