Os Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais foram contemplados com um espaço montado especialmente para eles no II Congresso Estadual de Registradores Civis de MG, que aconteceu juntamente com o IX Congresso Nacional de Registradores e Notários. O “Espaço Recivil” reuniu e...

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A realidade socioambiental e a inclusão social dos povos e comunidades tradicionais do Estado são tema de audiência pública que a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (18/12/07). A requerimento dos deputados Paulo Guedes e Andr...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que exonere oito titulares de cartórios em situação ilegal. Os titulares foram empossados sem concurso público. De acordo com o relator do caso, conselheiro Antônio Humberto, eles não poderiam se benefi...

Logo após o Carnaval, as financeiras de veículos de Mato Grosso do Sul passarão a pagar taxa aos cartórios do Estado, referente ao registro de contratos firmados com os clientes. O pagamento da taxa está previsto em convênio celebrado entre o Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso...

A Câmara examina modificações no processo de correção de erros em registros civis. O Projeto de Lei 1801/07, do deputado Cláudio Magrão (PPS-SP), prevê que o próprio oficial de registro poderá corrigir o erro evidente em certidões e outros documentos em qualquer momento. A correção pode...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou, na segunda-feira (22/1), o Estado Francês por ter recusado a uma homossexual o direito de adotar uma criança. A condenação foi baseada no artigo 14º da Convenção Européia dos Direitos Humanos – que proíbe a discriminação. A pena é o...

Os Cartórios de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Minas Gerais poderão contar com um novo serviço em suas serventias. Nesta quarta-feira (23.01), foi apresentado em Belo Horizonte, na sede da Anoreg-MG/Serjus, o projeto Comven – Comunicação de Venda em Tempo Real.   O evento c...

Tema Data Hora Convidados Rep.1 Rep.2 Direito tributário no contexto do dia-a-dia dos cartórios 28/01/2008 18:00 hs Wilfrido Augusto Marques e José Flaubert 01/02/2008 14:00 hs 03/02/2008 06:00 hs Os concursos na atividade notarial e de registro na visão do CNJ 04/02/2008 18:00 hs Paulo Lobo e F...

BRASÍLIA – A partir desta segunda-feira, passageiros poderão embarcar em vôos domésticos apresentando cópia autenticada do documento de identidade. Além disso, as empresas aéreas deverão aceitar carteiras de habilitação vencidas, desde que os documentos contenham foto. A Agência Nac...