Buscando fomentar a aproximação dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do estado e do Ministério Público com a sociedade e promover a cidadania, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, assinou, na sexta-feira (23), termo de cooperação técni...

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 –...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Ana Paula Andrade Prosdocimi da SilvaGERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSOS Gerente: Marcelo Caldeira Gandra CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS...

PORTARIA Nº 6.491/PR/2024 Designa comissões para tratarem de temas específicos relacionados aos trabalhos do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades &#821...

Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome do marido mesmo ainda casada. O entendimento é de que a esposa tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o matrimônio, por meio...

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), 50.838 crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil de 2021 e 2023. O número reflete o reconhecimento das famílias homoafetivas, mas também marca um avanço significativo nas políticas de ad...

Essa é a última etapa do concurso para outorga de delegações de notas e de registro O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira (29/2), a sessão pública de reescolha de serventias extrajudiciais prevista no Edital nº 1/2018 do Concurso Público de Provas e Títu...

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais – Recivil realiza nos dias 28 e 29 de fevereiro o Curso de Entrada em Exercício para os Novos Delegatários. Entre os palestrantes, destaca-se a diretora tesoureira do Recivil e oficiala do Cartório de Registro Civil com Atribu...

Lambari: correição ordinária geralAudiência pública no dia 1 de março de 2024 A Comarca de Lambari realiza a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, no dia 1 de março de 2024, às 14h, no salão do júri. As autoridades e as partes interessadas poderão apresentar...

A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao INSS solicitar sua pensão. Ao final de um tempo, entretanto, seu pleito foi rejeitado, porque no registro do óbito, e por consequência n...