* Letícia Franco Maculan Assumpção * Paulo Hermano Soares Ribeiro Introdução. 2. Das diferenças entre os regimes da separação obrigatória e da separação consensual de bens. 3. Possibilidade de opção pelo regime da separação obrigatória de bens com afastamento da súmula 377/STF. 4. �...

As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da transparência e segurança nos procedimentos notariais.A Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprovou diretrizes específicas para a emissão de certidões d...

Piranga: correição ordinária Audiência pública no dia 26/1/2024, às 13h A Comarca de Piranga realizará, no dia 26/1/2024, às 13h, no Salão do Júri, localizado na Rua Santa Efigênia, 272, Rosário, a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, referente ao ano de 2...

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos. O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fu...

Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Re...

A emoção tomou conta do II Encontro dos Registradores Mineiros 2023, no final da manhã de sábado (16/12), quando a diretoria da entidade prestou homenagem especial aos fundadores da Associação dos Registradores Civis de Minas Gerais, ocorrida em 1990. Foram homenageados os seguintes oficiais: ...

Nos dias 15 e 16 de dezembro, Belo Horizonte foi sede do maior evento de Registro Civil das Pessoas Naturais do estado, durante o II Encontro dos Registradores Mineiros, promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil). Cerca de 200 oficiais estiveram presentes no Ho...

A última palestra do II Encontro dos Registradores Mineiros 2023 ficou sob a responsabilidade da advogada e mestre em Direito Karen Regina Rick Rosa e presidida pela oficiala do Cartório de Registro Civil com Atribuição Notarial de Alvarenga, a professora de Direito, Serciane Bousada.  A pa...

“A construção do e-Notariado” foi tema apresentado pelo tabelião de notas do 26º Tabelionato de São Paulo, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, na tarde deste sábado (16/12), durante o II Encontro dos Registradores Mineiros, realizado no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, e que reuniu registrador...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Marcelo Milagres, também foi um dos palestrantes convidados do II Encontro dos Registradores Mineiros 2023, realizado nos dias 15 e 16 de dezembro pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, no Hotel Me...