Ano que marca o fim da imutabilidade do nome em Minas Gerais tem Maria Alice, nova líder nacional entre as mulheres, e Miguel, na primeira colocação do estado Uma das grandes novidades de 2022, o NOME deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho deste ano seja possível a qualquer adulto...

O Recivil disponibiliza, para impressão e afixação nos cartórios, as tabelas de emolumentos do ano de 2023 com todos os cálculos das alíquotas do ISSQN. Vale ressaltar que, diante da necessidade dos oficiais afixarem a tabela com o valor do ISSQN, fica inviável a impressão e a distribuição...

Confira sua mensagem aos registradores civis mineiros: Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil...

Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil...

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. O projeto será enviado à sanção presidencial. A medida está no Projeto de Lei 1422/19, do ...

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1985, o dia 5 de dezembro como Dia Internacional do Voluntário. A intenção da ONU era promover ações de voluntariado em todas as esferas da sociedade, ao redor do mundo. Um bom modo de promover essas ações é refletir sobre elas. “Inst...

Na última quinta-feira (15/12), diretores e colaboradores do Sindicato participaram de uma comemoração no Lar de Idosos Caminhos para Jesus, localizado no bairro Floramar, em Belo Horizonte. Na ocasião, foram entregues presentes e um lanche para os residentes do local. A festa também teve direi...

Publicada em agosto, a Lei nº 14.382/22 determina a digitalização dos serviços e meios de pagamento nas serventias extrajudiciais. A empresa Parcela Express oferece soluções exclusivas para cartórios adequarem-se à legislação. 2022 ficou marcado como o ano da digitalização das serventias...

Segundo Recivil, outras escolhas mostram a preferência no estado por nomes simples e bíblicos.Por muito tempo, “Enzo e Valentina” tomaram conta das maternidades e cartórios, mas, aqui em Minas Gerais, o jogo virou e outros nomes assumiram o topo do ranking de mais registrados no estad...

O oficial de cartório de RCPN e tabelião de Descoberto (MG), Jorge Arantes, recebeu no último dia 9 de dezembro, da Câmara Municipal, o título de Cidadão Descobertense (cidadão honorário). O registrador civil foi reconhecido pelos esforços contínuos em favor do desenvolvimento da comarca. ...