O governo brasileiro entregará nesta sexta-feira (11), às 11 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Prêmio Direitos Humanos 2015. A honraria consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e instituições que...

Há mais de uma década, o Código Civil permite que o homem acrescente o sobrenome da mulher após o casamento....

Ao julgar agravo de petição, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não autorizou a penhora do único imóvel de um dos sócios da Dantler Distribuidora Ltda. para pagamento de dívida decorrente de relaç...

Brasília (DF) – Em razão dos grandes avanços tecnológicos e ações inovadoras de seu notariado, o Brasil tem despertado o interesse de outros países adeptos do sistema de tipo latino ao redor do mundo. Prova disso foi a visita da delegaç&a...

A Assessoria de Comunicação da Maternidade Santa Isabel confirmou a realização de um parto inusitado na madrugada deste sábado (05), em Aracaju. Uma mãe deu a luz a uma criança com dois órgãos sexuais, sendo um masculino e outro feminino...

Foi cancelada a apresentação do relatório da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15).   A reunião estava prevista para amanhã (8). Ainda não há nova ...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-MA), concluiu a formação de 23 notários e regist...

A autenticação é a declaração do tabelião de notas confirmando que os dados contidos na cópia conferem com o documento original apresentado. Só é possível realizar a autenticação mediante a apresentação...

Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 32-15: Divulga horário de funcionament...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma candidata menor de idade posse no cargo público de auxiliar de biblioteca. O colegiado levou em consideração a emancipação prévia da jovem pelos seus pais, o que acarreta o preenchim...