Notícias

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, ...
Leia Mais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, ...
Leia Mais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, ...
Leia Mais

Comissão aprova marcação de cópia de documento de identificação

Publicado em 24/11/2015

Giovanna
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna obrigatória a marcação de reproduções de documentos de identificação pessoal com a expressão “cópia”, inserida entr...
Leia Mais

Quarta Turma quer discutir na Segunda Seção se verba de fundo de garantia entra na partilha de bens

Publicado em 23/11/2015

Giovanna
A Quarta Turma encerrou a sessão de julgamento desta quinta-feira (19) tendo julgado 270 processos. Durante a reunião, a colegiado decidiu afetar matéria, ainda sem pacificação jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Segunda Seç...
Leia Mais

TJCE mantém guarda definitiva de criança adotada por casal homoafetivo

Publicado em 23/11/2015

Giovanna
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (18/11), apelação de pais biológicos que pretendiam retomar a guarda definitiva de filha que foi adotada por duas mulheres. O relator do processo, desembargador Teo...
Leia Mais

Portugal aprova direito de adoção por casais homossexuais

Publicado em 23/11/2015

Giovanna
O parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (20) quatro certificados que legalizam a adoção por casais do mesmo sexo, cinco anos depois da aprovação do casamento homossexual. A proposta contou com os votos a favor de toda a esquerda, que é maioria na c&acirc...
Leia Mais

Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável

Publicado em 23/11/2015

Giovanna
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou a um homem pedido de partilha de bens por não reconhecer a constituição de união estável dele com uma mulher. De acordo com o Código Civil, é preciso que a convivência...
Leia Mais

Artigo – Reprodução humana assistida começa a se desjudicializar – Por Jones Figueirêdo Alves

Publicado em 23/11/2015

Giovanna
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de reprodução humana assistida (RHA), como as de permitir exceções ao limite da idade m&a...
Leia Mais