TJMA: Cartorários conhecem sistema de gerenciamento de informações
A tecnologia Piql garante segurança e agilidade no manuseio e acesso de dados digitalizados...
Artigo: Um certo missionário notarial – Carlos Luiz Poisl
Vou falar de Ernesto Jaacks Ballester, mas não se pode fazer isso sem antes mencionar a ONPI, Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional. Ela é um departamento da União Internacional do Notariado, criado por ocasião de sua fundação, em 1948. Te...
Artigo – Direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (3/3), reafirmou a possibilidade jurídica do pedido de alimentos deduzido por um dos parceiros de união homoafetiva após o rompimento da convivência, reformando ac&oacut...
CNJ julga 23 processos relativos a concursos para cartórios dos TJTO, TJPA e TJRJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Pará (TJPA) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A quest&ati...
Eslovênia aprova casamento homossexual com direito de adoção
Parlamento da Eslovênia aprovou nesta terça-feira uma emenda da lei de casamento e família que concede aos homossexuais o direito de se casar e adotar filhos...
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
4ª turma do STJ determina que tribunal julgue pedido de alimentos de parceiro...