Uma das críticas, no entanto, se refere ao excessivo rigor para a legalização das adoções. Câmara comemorou hoje o Dia Nacional da Adoção. A burocracia ainda atrapalha o processo de adoção no Brasil, mas os avanços proporcio...

Ouro Preto (MG) – A Oficiala de São Gonçalo do Pará e instrutora do Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas, Edna Fagundes Marques, completou mais uma etapa do calendário de cursos de aprimoramento do Sindicato nos dias 22 e 23...

AVISO Nº 17/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, no uso de suas atribuições legais, Considerando que os jogos da seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo de 2010, marcados par...

O que diz a leiDireito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Homosse...

A parte da tarde do II Seminário de Direito Notarial e Registral ficou reservada às plenárias separadas por especialidades. Cinco salas receberam os interessados em participar da plenária Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Nota...

    Fonte: Colégio Notarial do Brasil  ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) proposta que torna obrigatória a expedição da Declaração de Nascido Vivo (DNV) para todos os nascimentos ocorridos no País. O texto aprovado é o substitutivo do deput...

ADOÇÃO. SENTENÇA. NATUREZA JURÍDICA. Trata-se de REsp em que se discute a natureza jurídica da sentença proferida no processo de adoção: se constitutiva, produzindo coisa julgada material e só podendo ser rescindida por açã...

  Fonte: Jornal Estado de Minas – 02.06  ...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Pres...