O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um cidadão de São Paulo do crime de falsificação de uma carteira nacional de habilitação (CNH). Ele havia sido condenado a dois anos de reclusão, mas a Sexta Turma reconheceu que, por ser grosseira ...

Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito. Acabar com o casamento, definir direitos e deveres com relação aos filhos, partilhar bens. Não há outra mane...

Com 236 mil processos já digitalizados, o Superior TribunaldeJustiça (STJ) anuncia que está muito próximo  de abandonar completamente a tramitação em  papel. Atualmente, todos os processos administrativos  no STJ tramitam apenas em formato&nbs...

CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE  Em 18 de março de 2010  Entidades : AR CNB CF, AR CNB SP, AR ANOREG, AR ARPEN SP e AR IRIB  Processos nºs : 00100.000126/2008-11 e 00100.000127/2008-66  Acolhe-se o ...

O curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral, ministrado pelo Pitágoras em parceria com o Recivil, abriu inscrições para a segunda turma e tem previsão de início das aulas em abril deste ano....

        A SERJUS-ANOREG/MG em parceria com o RECIVIL realizará nos dias 28 e 29 de maio próximo, o Encontro Regional de Notários e Registradores na cidade Araxá/MG.  Em breve divulgaremos a programação.  Programe-...

VICES – Os desembargadores Herculano Rodrigues, Márcia Milanez e Carreira Machado tomam posse em março Após a eleição do próximo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram eleitos ontem, 22 de fevereiro, os magistrados que i...

CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Ju...

Ao efetuar registro de casamento ou união estável, os cartórios poderão ser autorizados a enviar a outros órgãos públicos – como Receita Federal e secretarias de Segurança Pública – as mudanças de nomes e de regime de ...

No dia em que o ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, completaria 100 anos, nesta quinta-feira, dia 4 de março, foi inaugurada a nova sede administrativa do Governo mineiro, localizada na região norte de Belo Horizonte....