Brasil aprova acordo com a Bolívia e documento de identidade boliviano pode ser aceito para a realização de atos notariais ...

O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, reafirmou há pouco a meta de obter o registro civil de todas as crianças até o fim do Governo Lula. Cipriano faz parte de mesa do 9º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos.O lançamento do Plano Nacional de Ed...

HERANÇA Divisão de bens Meu pai nunca assumiu a minha paternidade nem me deu qualquer ajuda financeira. Ele faleceu em 2007, deixando alguns bens em nome de sua esposa com a qual também não teve filhos. Sendo eu seu único filho, tenho direito a alguma herança? Se positivo, quais atos devo toma...

Veja a íntegra   Fonte: Sinoreg-SP...

O que diz a lei – Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).   CasamentoSeparação de be...

A jurisprudência deste Superior Tribunal firmou-se no sentido de que não há direito adquirido à efetivação na titularidade de cartório nos termos do art. 208 da CF/1967 quando a vacância ocorre após à vigência da CF/1988, uma vez que, em seu art. 236, § 3º, condiciona o ingresso na ativ...

I Encontro dos Países de Língua Portuguesa (IEPLP) será em Cabo Verde e o Brasil participará de vários painéis. Reservas de passagens limitadas, faça logo a sua. Cabo Verde, 23 a 25 de julho de 2007 A convite do país de Cabo Verde, o Brasil participará do evento internacional “I ...

O deputado Domingos Sávio (PSDB) se reúne hoje com o secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), na tentativa de agilizar a nomeação dos 449 aprovados no último concurso para os cartórios de Minas Gerais – realizado em fevereiro do ano passado. A homologação do concurso já foi fe...

Cartório Itinerante da Arpen-SP participará no programa Globo Repórter nesta sexta-feira (17.02) – Assista o vídeo de apresentação do programa   Cartório Itinerante da Arpen-SP participará do programa Globo Repórter nesta sexta-feira (17.02) Clique para assistir o vídeo de apres...

Os jovens repórteres do Fantástico vão à região amazônica ver como é viver isolado na floresta, sem documentos. Em São Paulo, eles mostram a vida de quem por lei não é reconhecido como brasileiro.   Clique aqui para ver a matéria   Fonte: Fantástico 17/06/07  ...