Blog - Recivil

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

STF decidirá se é legal prova para remoção em cartórios

O debate sobre a legalidade da aplicação de provas para os candidatos ao concurso de remoção de cartórios do estado de São Paulo terá de esperar decisão do Supremo Tribunal Federal. É que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, acolheu parecer do procurador-geral do Estad...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Mobilização para o Registro Civil de Nascimento será lançada em municípios mais vulneráveis

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lança hoje (17), em Manaus, às 13h30, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (avenida General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, n.º 3.000), a Mobilização para o Registro Civi...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Clipping – Separação litigiosa – Visita ao filho – Jornal Estado de Minas

O QUE DIZ A LEI Adriano Cardoso Silva Adriano Cardoso Silva, Advogado, professor de direito civil do Centro de Ensino Superior de Itabira e da PUC Minas – São Gabriel, Presidente da OAB jovem de Minas direitoejustica.em@uai.com.br Separação litigiosa – Visita ao filho Me...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Jurisprudência- Ação de reintegração de posse-Companheira-Falecimento do convivente que era herdeiro

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMPANHEIRA – FALECIMENTO DO CONVIVENTE QUE ERA HERDEIRO DE 1/11 DE 50% DO IMÓVEL OBJETO DA LIDE – POSSE JUSTA E PACÍFICA DO IMÓVEL – ESBULHO NÃO CARACTERIZADO – Conforme preceituado pelo art. 7º da Lei 9.278/96, no caso de disso...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Concurso para as atividades Notarial e de Registro no Rio Grande do Norte

“Na próxima semana o TJRN, através da Corregedoria da Justiça, deverá baixar Edital para concurso de remoção na atividade notarial e registral. O Edital com os cartórios vagos e o critério (ingresso ou remoção) já foi publicado hoje (5/3) no DJE. O último concurso foi em 1990. A pr...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido

O cônjuge sobrevivente é parte legítima para propor habeas data (tipo de processo) com o objetivo de obter informações documentais a respeito do falecido, em caso de recusa ou demora do órgão detentor dos registros em conceder os documentos solicitados. A conclusão é da Quinta Turma do Supe...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

XV Congresso Nacional debate a instituição do estado civil de Convivente – Veja fotos

Sessão de Fotos Relacionada: Congresso debate a instituição do estado civil de Convivente O jurista Rodrigo Toscano de Brito durante sua birlhante apresentação durante o XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, em Florianópolis Projeto de Lei do Deputado Federal F...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Clipping – Cartórios buscam meios para evitar fraudes – Jornal O Globo

Para evitar armadilhas de fraudadores, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) busca mecanismos de aperfeiçoar o acompanhamento da documentação que chega aos cartórios.Um deles é um convênio com o INSS para que os titulares dos cartórios possam ter acesso ao banco de �...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Senador propõe emissão gratuita de segunda via de documentos roubados

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 22/08) que determina a proibição da cobrança de taxa – por parte da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios -, para emissão de segunda via de documentos pessoais que tenham sido objeto de r...

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Arpen-RJ renasce e mostra força no 1° Encontro Estadual do Registro Civil em Cabo Frio

Entre os dias 4 e 5 de julho os Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos no hotel La Plage, na cidade de Cabo Frio, região dos Lagos do Estado, e deram a largada para uma nova fase da associação estadual fluminense, marcada pela participação, coope...