Há sete anos, o país se comoveu com a luta de Maria Eugênia Martins, companheira de Cássia Eller, pela guarda definitiva de Francisco, filho da cantora, criado pelas duas. A Justiça lhe deu ganho de causa, abrindo a possibilidade de outros casais homossexuais exigirem o mesmo direito. A Justiç...

No último dia cinco de março, foi realizado o Seminário do ISS, coordenado pela Anoreg-BR, sob a orientação do escritório de advocacia Wilfrido Augusto Marques. Nessa data, estiveram presentes mais de setenta pessoas, representantes de quatorze estados, de vários municípios, sendo a maioria ...

O Distrito Federal pode ficar mais arborizado nos próximos anos. A Câmara Legislativa do DF aprovou no último dia 5 a Lei n.º 4.102, que cria o programa Plantando Vidas. A norma determina que uma muda de árvore frutífera ou ornamental deve ser doada ainda nos hospitais para cada criança nasci...

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Como forma de mostrar aos registradores civis do Brasil a possibilidade de novas atividades que podem ser desenvolvidas pelas serventias, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do estado do Rio Grande do Sul – Sindiregis – e registrador do Ofício do Registro Civil de...

As inscrições para o Edital 03 para Remoção Serviços Notariais e de Registro 2007 foram reabertas do dia 27 de maio a 25 de junho. Clique aqui para fazer a inscrição....

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS   Diretora Executiva, em exercício: Daniele Marques de Oliveira CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TíTULOS, PARA A DELEGAçãO DOS SERVIçOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   E...

A declaração de isento do Imposto de Renda (IR) pode estar com os dias contados.A Receita Federal estuda acabar com a obrigatoriedade de prestação de contas, que todo ano, a partir de setembro, mobiliza milhões de brasileiros, sobretudo os de baixa renda, dispensados de declarar. Quem não se c...

Cinco Resoluções Deliberativas foram aprovadas pela Comissão Gestora durante as reuniões ordinárias realizadas no dia 17 de abril e 15 de maio.   RESOLUÇÃO DELIBERATIVA N.º 009/2008: Dispõe sobre os valores do ressarcimento dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2008. &nbsp...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado por Fernando Mauro de Siqueira Borges contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não considerou seu exercício na advocacia pública como título no concurso para ingress...