Ter o nome do pai na certidão de nascimento. Para muitos, isso pode parecer comum, mas para diversas mães e crianças ter essa garantia não é algo assim tão simples. É justamente para completar o registro de seus filhos que o Ministério Público do DF notificou cerca de mil mães para partici...

A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) está elaborando normas de garantia de qualidade nos cartórios baseadas na ISO 9000. A idéia é normatizar as operações e dar mais rigor a prazos e procedimentos. As regras terão validade em todo o território nacional e estar...

A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) fecharam uma parceria para a realização de seminários para promover a atualização sobre as normas de serviço dos cartórios de registro de imóveis, tabelionatos e notas do Estado. O institut...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1741/03, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que reduz as exigências de cartórios para o atendimento a pessoas com deficiência visual. Conforme a proposta, o deficiente deverá apresentar apenas cédula de i...

O Programa Nacional de Regularização Fundiária, realizado em parceria entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o governo federal para retirar da informalidade imóveis rurais e urbanos em todo o país, foi destaque na imprensa brasileira nesta terça-feira. O tra...

O cartório do século 21                                             &nbsp...

Correta a decisão proferida pelo juízo de Primeira Instância ao determinar que se faça juntar aos autos a certidão negativa da fazenda pública para que se possam aferir com precisão, eventuais dívidas contraídas por um dos cônjuges durante o vínculo matrimonial. Constatada a existência d...

AVISO Nº 31/CGJ/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art.2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que s...

Rafael Thomaz Favetti falou sobre o futuro do sistema judiciário Neste sábado (22.11), o consultor jurídico do Ministério da Justiça e ex-assessor do Supremo Tribunal Federal, Rafael Thomaz Favetti, apresentou o tema “O Futuro do Sistema Judiciário” durante o III Congresso Estadual...

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher. A moça alega que foi enganada e dolosamente induzida pela mãe a abrir mão da herança deixada pelo pai. A mãe a convenceu sob o pretexto de resguardar o patrimÃ...