Só em Ceilândia, 10 mil crianças foram declaradas apenas pelas mães “Nome: Natália Lucas Lima. Do sexo feminino, nascida aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2005, às 10h46 em Hospital Regional de Ceilândia. Filha de XXXXX e de Ana Cleide Lucas Lima. Foi declarante: a mãe”. ...

  ?Com a certidão em mãos, na maioria das vezes, o corretor surpreende o dono do imóvel ao mostrar que existem várias pendências?   Adriana Magalhães – Administradora* Depois de 20 anos trabalhando com a compra e venda de imóveis, percebo que muita gente menospreza um dos cuid...

A Corregedoria Geral de Justiça/MG negou o pedido formulado pela SERJUS-ANOREG/MG, solicitando a dilação do prazo, aos notários e registradores, para o cumprimento do Ofício-Circular n. 78/CGJ/08, quanto ao envio das informações referentes ao total de atos praticados e o valor bruto arrecadad...

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público representou contra o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início deste mês, por causa da exclusão de 402 serventias notariais e de registro (cartórios) da obrigatoriedade de realizar conc...

Na terceira etapa da Caravana da Assistência Social, que aconteceu entre os dias 30 de março a 2 de abril, a equipe do Recivil, juntamente com seus parceiros, estiveram presentes nas cidades de Miraí, Muriaé e Patrocínio de Muriaé atendendo a 1574 pessoas.   Para quem não lembra, estas c...

Quatro Resoluções Deliberativas são aprovadas pela Comissão Gestora em reuniões realizadas nos dias 19 de junho e 18 de julho. ...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15/8), por unanimidade, o Projeto de Lei 791/07, de autoria do deputado federal Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite às autoridades consulares celebrarem a separação e o divórcio consensual de...

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3946) em oposição à Lei Complementar 99/2007 que modifica e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 34/94, que dispõe sobre a organização do Minis...

COMUNICADO A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) comunica que, em cumprimento à liminar concedida no Procedimento de Controle Administrativo nº 200710000009030, que tramita perante o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, até ulterior deliberação, será permitida a inscri...

ATOS DO SENHOR SECRETÁRIOProrrogação de prazo para posse:O Secretário de Estado de Governo, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 23, SS 3º, da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, resolve prorrogar, a pedido, por 15 dias, o prazo para a posse de:Raquel Rocha Mota, no cargo de O...