Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos dois novos ministros do Superior Tribunal de JustiÃ...

Para ver a retificação da classificação final clique aqui Fonte: Serjus...

Continuam as constantes perguntas e dúvidas quanto à união estável e nós há muito tempo que sugerimos daqui da coluna que os casais que se unem sem a formalidade do casamento deveriam, para que fiquem mais tranqüilos, formatar um contrato onde podem estipular tudo que desejam para garantia da...

Tabelião se diz gratificante com a data comemorada hoje e fica satisfeito ao lembrar que conseguiu alcançar uma boa atuação na sociedade passense....

O maior casamento comunitário do Brasil será realizado em Mato Grosso pelo Governo do Estado no próximo dia 28 de julho, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Auditores do RankBrasil, o livro dos recordes brasileiros, estarão em Cuiabá para acompanhar o evento. A coordenaçã...

Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

Poder Judiciário do Estado do Paraná   Edital de Retificação 01/2007 do Edital de Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Paraná – Reabertura das Inscrições. O Excelentíssimo Senhor Desembargador J. VIDAL COELHO,   Presidente do Tribunal...

Os serviços prestados pelos Primeiro e Segundo Cartórios Extrajudiciais dos Termos Sedes das Comarcas de Janduís e Marcelino Vieira estão agora reunidos em um único ofício. A determinação está contida na Resolução 21/2007, do último dia 8, que trata da acumulação das atividades notaria...

O Comitê Gestor de Segurança da Informação também decidiu se envolver com o processo de padronização e comercialização da certificação digital brasileira, atribuição que até agora era exclusiva do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, na qualidade de Autoridade Certificador...

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove, até quinta-feira, a sétima etapa do mutirão de documentos em Minas Gerais. Desta vez, serão atendidos os municípios de Pedra do Santa, São Miguel do Anta, Miradouro e Vieiras, na Zona da Mata. A ação faz parte do Programa Nacional de D...