Ao julgar recurso ordinário interposto por um ex-empregado de cartório, a 2ª Turma do TRT-MG extinguiu o processo sem resolução de mérito quanto ao 3º reclamado da ação trabalhista, o Terceiro Tabelionato de Protesto de Títulos de BH, que assinou a CTPS do reclamante, quando a determinaç�...

Ao ser eleito na tarde do dia (12) para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes agradeceu a confiança de seus colegas e a oportunidade de poder estar ao inteiro dispor do STF “para a tarefa de contribuir para a consolidação do Estado de Direito no Brasil e...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei distrital Distrital 2547/00, que fixa tempo razoável de atendimento aos usuários dos serviços públicos e privados no Distrito Federal. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 397094 interposto contra dec...

Sociedade   Alô? É o Wang?   Mais de 90 milhões de chineses podem responder que sim; é o problema da escassez de sobrenomes   Juliana Vale, de Pequim   Reuters   Quem é quem: 85% da população divide uma centena de sobrenomes   Se você é brasileiro, se chama Jo�...

Para abrir ou apresentar documentos, não será mais necessário reconhecer firmas em cartórios. A medida vai beneficiar cerca de 220 mil atos de empresas por ano. A decisão é da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), conforme resolução publicada na edição desta sexta-feira, 11 d...

Em muito bem elaborado texto, veiculado na edição de segunda-feira (14/04/2008) deste portal jurídico, Rafael D´´Ávila Barros Pereira apresenta caso que, com muito tato, retirou de novela global. Tratava-se, em resumo, de uma família composta, no caso, de uma mãe e dois pais; que estavam de ...

Encontra-se em trâmite junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.285/2007, apresentado pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro, que foi gestado no âmbito do Instituto Brasileiro de Direito de Familia – IBDFAM. Este projeto, se e quando aprovado, implicará em uma grande reforma d...

por Renato Opice Blum e Rubia Maria Ferrão Inúmeras organizações, independentemente do ramo escolhido para atuação, utilizam sistemas eletrônicos no desenvolvimento de suas atividades, direta ou indiretamente, em menor ou maior escala. Assim, a esse conjunto de atividades relacionadas ao uso ...

O Ministério da Saúde ampliou e atualizou a Caderneta de Saúde da Criança. A partir deste ano, o documento trará informações sobre cidadania e cuidados para o crescimento saudável da criança, como dicas de alimentação e amamentação.Os pais vão encontrar, por exemplo, orientações sobr...

Na manhã da última quarta-feira (28.03) o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, acompanhado pelo presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, esteve na sede da Secretaria de Reforma do Judiciário em Brasília/DF com o objetivo de tratar do projeto que prev...