Lei do divórcio: confira a entrevista do Presidente da Anoreg-BR no programa “Bom Dia Brasil” exibido pela Rede Globo     :: Clique aqui para ver o video :: Segunda-feira, 07/01/2008A separação pode ser feita em cartórios desde que o casal não tenha filhos menores e os doi...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração de Odilon dos Santos, titular aposentado compulsoriamente do Cartório de Registro Civil da Comarca de Embu (SP). A decisão, por maioria dos ministros, foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 4190. A defesa do ofi...

Termina amanhã nas cidades do Norte de Minas, Jaíba, Varzelândia e São João da Ponte, a campanha promovida pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), para facil...

Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, projeto que determina ao titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais que utilize a Internet para remeter ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registro dos óbitos ocorridos a c...

A Corregedoria-Geral de Justiça, desde o dia 30 de outubro, passa a divulgar suas orientações através de enunciados que codificam os atos normativos da instituição. O Comitê de Planejamento da Ação Correcional é o órgão instituído pela Corregedoria para examinar situações concretas su...

  Está disponível desde o início da manhã de hoje (9) no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) – www.tjgo.jus.br- o edital de divulgação do número de questões e duração das provas objetiva e discursiva do Concurso Unificado para Ingresso e Remoção nos ServiÃ...

O Comitê de Julgamento da 14ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2008, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), escolheu nesta semana os vencedores (pessoas e instituições) vencedoras nas 11 categorias de premiação. A cerimônia de entr...

Nas reuniões ordinárias dos meses de outubro, novembro e dezembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais definiu diversas resoluções deliberativas. Veja abaixo. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA N.º 024/2008: Dispõe sobre os valo...

  CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAGABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇACoordenação de Apoio à Fiscalização dos Serviços Notariais e de RegistroProcesso nº: 24.238/2005PROVIMENTO Nº 157/CGJ/2006O Desembargador Roney Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no us...

A Câmara promove na próxima quinta-feira (6) o Seminário sobre Formatos de Documentos Digitais Textuais. O evento terá como tema a definição de padrões para criação, disseminação e preservação de documentos digitais textuais, como os gerados por editores de texto e planilhas eletrônica...