Durante o III Congresso Estadual realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro,  o Recivil contou com a solidariedade dos participantes para doarem brinquedos para crianças carentes da região metropolitana de Belo Horizonte. Carrinhos, bonecas, bolas e muitos outros brinquedos foram ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou  nesta terça-feira  (16/12), a lista de aprovados no primeiro concurso para notários e registradores em serventias do Estado .No total, 695 candidatos estão aptos a participarem da segunda fase, no dia 25 de janeiro, na Faculdade At...

PORTARIA Nº 639/CGJ/2008   O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 16 da Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003, com a redação dada pela Resolução nº 530, de 5 de março de 2007 e pela Resoluçã...

O trabalho será feito em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, o governo do estado e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. A ação conjunta deve contribuir para reduzir para 6% o índice de sub-registro civil em Pernambuco, que atualm...

O Projeto de Lei 7129/06, do deputado Milton Monti (PL-SP), prevê que a certidão de nascimento deverá informar o tipo e fator sangüíneos e a cor da pele do bebê. O texto determina que, caso a pessoa tenha irmão gêmeo ou outro irmão com o mesmo prenome, essa informação também precisará s...

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dá início, no próximo sábado (6/5), a mais um Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência do Incra/RJ. A asseguradora do Com...

Contando com a presença de 15 convidados o nono encontro foi realizado no dia 28 de agosto na cidade de Patos de Minas....

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai fechar o cerco contra os pequenos devedores do governo. Portaria que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza a PGFN a protestar em cartório os contribuintes inscritos na Dívida Ativa do União que tenham débitos entre R$ 1 mil e R...

Nas regiões mais distantes do Amazonas, milhares de pessoas também estão impedidas de votar. A certidão de nascimento do agricultor Luis Washington Melo é autêntica. Mas aos 36 anos, o agricultor descobriu que, à luz da lei, ele não existe. “Agora não sei o que eu posso fazer”, ...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISOO Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, no uso de suas atribuições legais,Considerando as inúmeras consultas formuladas acerca da Lei Federal nº 11.441, de 04/01/200...