A caravana da mobilização pelo registro de nascimento continua percorrendo Municípios do interior de Mato Grosso e já emitiu um total de 785 certidões. Em 17 dias, técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) já percorreram as cidades de Para...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson, empossou o juiz José Octávio de Brito Capanema no cargo de desembargador do TJMG, ontem, dia 6 de março. A sessão do Tribunal Pleno foi realizada no salão do 1º Tribunal do Júri, do Fórum Lafayette, na presen...

  A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em fase de redação final do ato normativo que regulamenta a aplicação da chamada Lei das Escrituras (11.441), que permite a realização de inventários, divórcios, separações e partilhas consens...

A novela do concurso público para ingresso nos serviços de cartórios pode não ter chegado ao fim, com a homologação pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), segunda-feira, da lista dos 449 aprovados. O advogado Luís Marcelo Inacarato, ex-presidente do TJMG, está...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 001/2005De ...

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, os inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais no estado de Minas Gerais poderão ser feitos nos cartórios de Registro Civil ou de Imóveis Em sessão nesta terça-feira (10/10), o CNJ derrubou ato do Tribunal de Justiça de Mi...

Sindicato esteve em cinco cidades de Minas Gerais, onde realizou a segunda etapa do projeto em parceria com o Governo do Estado. ...

Credor que não sofreu prejuízo com a homologação da partilha não pode alegar nulidade da homologação. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso de um credor que conseguiu, por outra ação judicial, garantir seu crédito por...

“A questão do pai para o adolescente infrator e os impasses na transmissão do desejo”. Esse foi o tema da dissertação apresentada pela servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Cristina Sandra Pinelli Nogueira, no mestrado em Psicologia da UFMG. Motivada pela experiência vi...

A 7ª Câmara Cível do TJRS autorizou hoje (5/4) alteração do nome em registro de nascimento para homem transexual. A identificação do sexo, de masculino para feminino, poderá ser mudada após realização de cirurgia.A apelação foi interposta por jovem de 23 anos contra a sentença que julg...