As cinco especialidades extrajudiciais estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira (12.03), na sala de audiências do Conselho Nacional da Justiça, em Brasília-DF, para debater a real situação dos bancos de dados de cada natureza, em reunião que contou com a presença dos conselheiros Dougl...

1. Na aparente singeleza de seus cinco artigos, a Lei n°11.441/07, em vigor desde 5 de janeiro do corrente, tem suscitado inúmeras indagações, especialmente no que se refere às separações e divórcios.  Insere-se esse diploma na concepção que visa eliminar a intervenção do Poder...

Dez casos de reconhecimento de paternidade foram feitos em um mutirão promovido, no sábado (28/4), pela Defensoria Pública, em Araçatuba (SP). Ao todo, 110 casos foram atendidos – 60 devem resultar em ações de investigação de paternidade. Entre os casos de reconhecimento voluntário fe...

Sessão de Fotos Relacionada: Congresso Nacional debate a implantação de CRVAs no Brasil                             O presidente do Sindiregis, Calixto Wenze...