O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última segunda-feira (16/6), liminar concedida pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen que determina a divulgação da lista dos títulos apresentados por cada candidato do conc...

Notários e registradores também estiveram entre as 98 pessoas homenageadas. ...

Evento aconteceria no final de setembro no Hotel Tauá Resort. Ainda não há previsão de nova data....

Cinquenta casais se uniram em cerimônia coletiva...

O governo italiano prepara um projeto de lei previsto para ser apresentado em setembro para permitir que uniões civis entre homossexuais tenham os mesmos direitos dos casamentos, com exceção da possibilidade de adoção.   O jornal "L'Unità"...

D. da S. H. ingressou com pedido de retificação no registro civil, na comarca de Bataguassu, pleiteando o acréscimo do prenome "Zanatta" em seu registro de nascimento, já que há mais de 30 anos é chamado por esse apelido. O requerente noticiou que ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5133 seja julgada pelo Plenário da Corte diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. No proc...

Possibilitar aos pais o compartilhamento da curatela de filho, de modo que possam organizar melhor os seus afazeres e evitar a sobrecarga de apenas um, o que ocasionaria problemas à família e, consequentemente, ao filho. Foi com esse entendimento que o Tribunal de Justiça do Est...

Na tarde desta segunda-feira (16), foram realizados 140 casamentos, entre eles três uniões homoafetivas, no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) do Complexo Prisional de Alagoas, localizado no bairro Cidade Universitária. Internos de seis unidades penitenciárias ...

Cópia do relatório de arquivamento é recebida no Recivil...