Nos últimos dias, Migalhas apresentou aos leitores informações sobre o faturamento dos cartórios brasileiros. Dos valores recolhidos pelos cartórios, parte é destinada a repasses para a Fazenda estadual e a outras entidades, como o Judiciário, fundo d...

Para inscrever-se, acesse este link e siga as instruções abaixo: Selecione a opção "Público em geral/ Participantes Internacionais"; Os dados para pagamento constam na ficha de inscrição, em nome do IBAN(para transferências banc&aacute...

Relacionamentos também podem ser fontes de problemas. Além de eternas e infindáveis divagações pessoais, há questões materiais a serem, muitas vezes, discutidas. A separação de bens, seja por divórcio ou morte, sempre causa dor de...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos reformou parcialmente sentença da comarca de Anápolis em ação de indenização por danos morais e materiais que condenou J.R.B. a ...

Cartório de Goiás liberou procuração usada para retirar moto do Detran. Decisão, expedida por vara de Taguatinga, foi mantida pela 1ª Turma Cível. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou a um tabelião a indenizar em R$ 8 mil ...

O Recivil promoveu mais um Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas. Desta vez, a cidade contemplada foi Uberaba, no Triângulo Mineiro, nos dias 25 e 26 de janeiro. A professora Joana Paula Araújo falou da legislação e prática r...

Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento. São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realiza&ccedil...

Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia do exercício fiscal de 2014....

O desembargador Cláudio Santos, em uma decisão monocrática, determinou a imediata lavratura do Registro Provisório de Nascimento de uma menor de idade, que não conseguiu realizar a matrícula em uma creche, por não possuir tal documentaçã...

AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*)   Processo nº 47.802/CAFIS/2010   O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, §2&ordm...