De acordo com juíza, a alteração do registro civil é possível, mesmo que ele não tenha se submetido a cirurgia de transgenitalização.   A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei...

Antes de ser regulamentado diversas pessoas ligavam procurando informações sobre os casamentos LGBT na cidade, mas depois a procura sofreu uma queda.   Os dois cartórios que realizam casamentos de homoafetivos em João Pessoa revelaram que sete meses após a res...

Cartórios de Sorocaba (SP) registraram aumento de 144% desde 2002. Em Marília (SP), números são ainda maiores: 302% em dez anos. Embora ainda incomum, o número de homens que adotam o sobrenome da mulher após o casamento aumentou. Uma década depoi...

Garota de 23 anos vai se casar com namorada no dia 19 de abril. Elas farão cerimônia conjunta com o pai de uma delas, em Sombrio. No dia 19 de abril, um duplo casamento gay de uma mesma família será realizado em Sombrio, no Sul de Santa Catarina. Laise Homem, conhecid...

Foi aberta nessa sexta-feira (10), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, organização e ex...

Desde o dia 20/12, encontra-se disponível no sítio do CESPE/UnB, no link www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_notarios, o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro...

AVISO Nº 2/CGJ/2014   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos termos do item 14 do Capítulo XX do Edital nº 02/2011, relativo ao Concurso Público de Provas e Títulos, para a Outorga de&nbsp...

Os pedidos de selo de fiscalização realizados a partir do dia 20 de janeiro de 2014 devem ser dirigidos à nova empresa fornecedora....

Projeto da Sedese já possibilitou a emissão de mais de 2 mil certidões, instrumentos fundamentais para o exercício da cidadania. A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) vai intensificar, neste ano, o trabalho para garantir à popula&cced...

Entra em vigor nesta terça-feira, 7, o provimento-Geral da Corregedoria de Justiça do DF aplicado aos serviços notariais e de registro. O documento estabelece normas e instruções destinadas à uniformização, esclarecimento e orientaç&atil...