Caso aconteceu em Cascavel, no oeste do Paraná. Vítima descobriu fraude após pedir auxílio-doença no INSS. Clique aqui e veja a matéria. Uma dona de casa de Cascavel, no oeste do Paraná, que perdeu a certidão de nascimento há 13 anos, de...

Enquanto a discussão não prospera no Parlamento, o Judiciário já decidiu diversas questões sobre um formato de família diverso daquele previsto em lei. A Justiça reconheceu, por exemplo, a união estável de pessoas do mesmo sexo, assim co...

O autor do projeto que cria o Estatuto das Famílias (PL 2285/07), ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA), hoje na suplência, afirma que a Câmara precisa dar resposta à sociedade sobre temas como família homoafetiva, casamento e adoção. Segundo...

Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança. Clique aqui e veja a matéria. O operador de produção Valdecir Kessler, que vive em Toledo, no oeste d...

Depois de uma semana de atividades, foi encerrado no final da tarde desta sexta-feira (16/3), no auditório do Tribunal de Justiça, o treinamento para delegatários e servidores dos cartórios da capital e do interior do Estado. A capacitação, iniciada na segun...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (19.03), a reunião ordinária do mês de março. Na ocasião foram aprovados os valores da compensaç&at...

A Justiça de Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul, concedeu a uma mãe e seus dois filhos o direito de permanecer morando no imóvel que pertence a seu ex-companheiro, adquirido antes do início de relacionamento. Conforme a decisão, a mulher poderá perman...

Em substituição ao desembargador Walter Carlos Lemes, a juíza Sandra Regina Teodoro Reis negou pedido de anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe. O ato foi feit...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...