A criança que hoje é a principal alegria na vida do bancário Tony Cruz de Faria, 51 anos, e da economista Ligimeire Nogueira Porto, 45, nasceu de uma mulher que recebeu atendimento psicológico e assistência social do Projeto Dar a Luz, do Tribunal de Justiça ...

Os tribunais de Justiça de todo o País estão fazendo campanhas e mutirões para reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade no registro da nascimento. “O resultado é excelente”, comenta a corregedora Nacional de Justi&ccedil...

Em nosso ordenamento jurídico, os serviços notariais e de registros são regulamentados conforme a disposição do artigo 236 da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe: "Art. 236: Os serviços notariais e de registro são ...

No Estado de Mato Grosso, em junho, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade que resultou em 278 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 195 exames de DNA. De acordo com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso, f...

O Tribunal de Justiça de São Paulo começou a oferecer à população, em 2007, na Capital e no interior do Estado, o serviço de reconhecimento de paternidade. No primeiro ano, o TJSP reconheceu a paternidade de 10 mil alunos da rede pública de ens...

Ex-namorado deverá ressarcir à antiga amada parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. A decisão monocrática é do juiz-convocado ao TJRS Roberto Carvalho Fraga, confirmando sentença da juíza Lúcia ...

– Maria Débora, nome pelo qual é conhecida, não sabe de suas origens, não sabe seu sobrenome, quem são seus pais e tão pouco o dia e o local em que nasceu. Nunca comemorou aniversários e desde criança viveu em situação de de...

O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou na última sexta-feira, dia 12 de agosto, Resolução/Projeto de Lei apresentado pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ, estabelecendo que o município de Teresina passará a dispor, no total, d...

Um ano depois de implantado, mutirão criado pelo Ministério Público  regulariza a situação de mil crianças que tinham apenas o nome materno no registro de nascimento Quando responde à pergunta "como você se chama?", que ir resisti...

Os postos de cartórios que funcionam nas maternidades do Estado registraram, de janeiro a julho deste ano, mais de sete mil crianças. Os dados foram colhidos pelo Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), órgão que instituiu em Alagoas o programa  Registro na Mate...