O TRT/RJ planeja ampliar o convênio com os cartórios de distribuição e de protesto de títulos para incluir os cartórios de Registro Geral de Imóveis e de Registro de Pessoas Naturais. A iniciativa busca integrar o Tribunal ao banco de dados dos cart&oa...

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o "Programa Público Paternidade Responsável", que tem o objetivo de incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade em relação a crianças e adolescentes da...

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ainda é polêmico e divide opiniões, pois a ele está vinculada a ideia religiosa de matrimônio. Mas quando a Suprema Corte do Brasil, em julgamento do dia 05/05/2011, reconheceu que as uniões homoafetivas, assim com...

Após se reunir com representantes da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), do setor de administração dos cemitérios de Maceió e do Hospital Geral do Estado (HGE), o Corregedor...

Uma comitiva formada por representantes da Anoreg/BR e da Arpen Brasil agendou viagem para o dia 3 de julho ao Haiti, onde pretendem colaborar com a implantação do registro civil e do registro imobiliário naquele país....