Amante, companheira e concubina. Conforme se aponta, são muitos os conceitos sobre a mulher que mantém relacionamento com um homem casado, que sustenta uma vida dupla. O chamado concubinato impuro, ou adulterino, traz em si questões jurídicas que exigem definições e decisões do Poder Judiciá...

COMUNICADO CG Nº 896/2007 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a decisão proferida pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA nos autos do Pedido de Providências nº 1413/2007.Pedido de Providências nº 1413/2007Relator: Cons. Joaquim FalcãoRequerente (s): Ordem dos Advog...

Embora a legislação proíba, quase diariamente pais e mães procuram cartórios da Capital para dar vazão a sua criatividade ao escolher o nome dos filhos.Se não fosse pelo bom senso dos oficiais responsáveis pelo registro, um dia Bill Clinton e Bin Laden poderiam se esbarrar em uma rua qualque...

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá nessa semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Dra. Ionara Gaioso, titular do 1º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília.TEMA: “Prêmio de Qualidade Anoreg-BR ...

Um menino mexicano foi registrado na cidade fronteiriça de Mexicali com o nome de Yahoo depois de seus pais terem se conhecido pelo site de busca Yahoo. Os pais da criança foram advertidos pelo oficial de Registro Civil de Mexicali, Enrique Sánchez, que esse nome pode causar danos psicológicos e...

Comissão foi criada para analisar a proposta, que é causa de grande divergência entre a classe dos notários e registradores e o poder público....

Decisão do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 7ª Câmara Cível do TJRS, julgando monocraticamente uma apelação, acaba com interpretações controvertidas, em primeiro grau, sobre a suposta obrigatoriedade de uso da via extrajudicial para as separações consensuais.Apreciando caso oriu...

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O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, decidiu, no dia 2 de outubro, através do Provimento 169/CGJ/ 2007, o direito do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com atribuições notariais, lavrar escrituras declaratórias, baseado no ju...

Sessão de Fotos Relacionada:Banco de Dados é primeiro tema discutido em palestra A primeira palestra proferida no XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais debateu o tema Banco de Dados Evento que reúne cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Brasil...