Os 449 aprovados em concurso público para tabelião em 700 municípios de Minas Gerais questionam a demora do governador Aécio Neves (PSDB) em delegar ato do Tribunal de Justiça mineiro que os homologou, em março, para o cargo. A designação do Executivo é a última etapa para a assunção às...

A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul – ANOREG/MS, representada por seu presidente, Tabelião Paulo Francisco Coimbra Pedra, assinou ontem, 10, com interveniência do Poder Judiciário de MS e a superintendência para orientação e defesa do consumidor – PRO...

Crianças em lagoas, esgotos, debaixo de carro, em armário e milhares de mulheres mortas em decorrência de abortos clandestinos. Essa realidade pode mudar se o parto anônimo for adotado no Brasil. Com este intuito, o IBDFAM vem trabalhando desde outubro na criação de um projeto de lei que ameni...

BUENOS AIRES – Dois dirigentes da Comunidade Homossexual Argentina (CHA) formalizaram ontem sua união em Madri e disseram que vão pedir à justiça argentina para reconhecer o matrimônio. César Cigliutti e Marcelo Suntheim declararam por telefone que estavam celebrando com amigos sua uniã...

O Instituto de Direitos da Família defende a lei do parto anônimo, que permitiria que uma mãe fizesse um pré-natal com um nome fictício e, depois do parto, entregasse a criança para adoção   Clique aqui e veja o vídeo   Fonte: www.globo.com/fantastico...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 02/2007 3ª Publicação (por extrato) O Desembargador Antônio Hélio Silva, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais...

Há exatos 118 anos, como uma das principais conseqüências da Proclamação da República, que propiciou a separação entre Estado e Igreja Católica, o Decreto 181, de autoria de Ruy Barbosa, e promulgado no dia 24.01.1890 instituía o casamento civil no Brasil, como o único ato válido para a ...

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Augusto Marques Wilfrido, advogado tributarista e José Flaubert, Prof. de Direito Tributário do UniCeub e Sub-Procur...

RIO – O número de divórcios cresceu 7,7% de 2005 para 2006, passando de 150.714 para 162.244 em todo o país, segundo informou ontem o IBGE (Instituto de Geografia e Estatística). Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil, com informações levantadas nos cartórios de todo o...

RIO DE JANEIRO – As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Estatísticas (IBGE), mostram que o brasileiro está casando mais. No entanto, o número de separações e divórcios também cresceu e são as mulheres que continuam a cuidar dos filhos após o ...